15 agosto 2017
O Acontece Botucatu traz em primeira mão que a licitação para que uma nova empresa possa atuar em Botucatu está aberta desde o dia 04 de agosto. Até então, a Prefeitura tinha apenas realizado uma audiência pública no dia 30 de junho, visando discutir o novo modelo.
Na oportunidade o encontro foi realizado no Cine Teatro Nelli e contou com a presença da prefeitura, representantes de empresas de ônibus e interessados no assunto. Segundo o documento, que consta no próprio site da Prefeitura, o protocolo vai até às 8h30 do dia 06 de setembro, sendo que a abertura dos envelopes com as propostas será meia hora depois, às 9h00.
O assunto se arrasta desde dezembro de 2016, quando o então Prefeito João Cury anunciou o rompimento do contrato com as empresas que operam na cidade, Reta Rápido Transportes (ex-São Dimas) e Stadtbus. Faltavam menos de 10 dias para a posse do novo Prefeito.
Coincidentemente os casos de roda caída durante o trajeto, veículos perdendo o freio em subidas íngremes e até mesmo incêndio, não tiveram mais sequência após o anúncio da ruptura e as empresas até investiram em carros novos e treinamentos para funcionários. Tais fatos colocaram na oportunidade a integridade dos passageiros em risco, restando hoje quebras rotineiras, superlotação ou atrasos de linha.
Coube a administração Mário Pardini quebrar o contrato e dar sequência após o anúncio da antiga administração. No dia 23 de abril, após cumpridos prazos legais, o chefe do executivo assinou a rescisão do contrato com as duas empresas que prestam o serviço em Botucatu. A pressão popular é grande desde o ano passado pela quebra de contrato.
Após a rescisão, Stadtbus, Reta Transportes e Prefeitura discutem em juízo a questão. Oficialmente algumas audiências foram realizadas, mas, perante a justiça, as partes não chegaram a um consenso. A justiça ainda não decidiu o caso e novos capítulos são esperados.
Neste novo processo licitatório, apenas uma empresa irá operar em Botucatu e não mais duas, divididas por lotes, como ocorre desde 2011. Corre também nos bastidores que as atuais empresas poderiam impugnar a licitação, seja pela Copel ou via Tribunal de Contas, o que não ocorreu até aqui. Há a possibilidade de empresas que queiram participaram também tomarem o mesmo caminho.
O Acontece Botucatu questionou a Prefeitura de Botucatu sobre a abertura da licitação. Por meio de nota o executivo respondeu que o processo segue os trâmites legais; confira a nota na integra.
“A Prefeitura de Botucatu informa que em consequência da publicação do Decreto do Prefeito Mário Pardini, no dia 13 de abril de 2017, rescindindo o Contrato de concessão do serviço de Transporte Público vigente no Município, a COPEL (Comissão Permanente de Licitações) abriu no dia 04 de agosto o Edital de Licitação para contratação de nova empresa para operar o sistema no Município. O processo transcorre normalmente e segue os trâmites e prazos legais a serem obedecidos”.
Veja abaixo partes do edital de convocação
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