24 julho 2011
O prefeito de Botucatu, João Cury Neto, foi escolhido para representar cerca de 600 municípios no evento realizado esta semana no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo, para assinatura de convênios para a contratação de 5.414 monitores e o fornecimento de transporte escolar a 366.870 alunos da rede estadual. A cerimônia contou com as presenças do governador Geraldo Alckmin e o do secretário de Estado da Educação, Herman Voorwald.
Os contratos terão um investimento de R$ 304,5 milhões do Governo do Estado e uma contrapartida total de R$ 222,3 milhões das administrações municipais, somando quase R$ 527 milhões destinados ao serviço. Para Botucatu serão repassados em torno de R$ 1,3 milhão para o transporte de cerca de 800 alunos de escolas estaduais dos ensinos Fundamental II e Médio.
De acordo com o secretário municipal de Educação, Narcizo Minetto Júnior, que também esteve presente no ato de assinatura do convênio, o valor repassado pelo Estado cobre cerca de 50% dos custos para o transporte escolar. O restante será coberto pelo município, afirma.
O transporte dos alunos será executado pelas prefeituras, por meio de frota própria, empresa contratada, veículo fretado ou ainda fornecimento de passes escolares. Do montante a ser repassado pelo Estado, R$ 46,2 milhões são destinados ? contratação de monitores, cuja função é atender a alunos com idade inferior a 12 anos e com necessidades educacionais especiais que apresentem dificuldade de locomoção. Os pais terão de apresentar atestado médico para solicitar o serviço.
{n}Alunos beneficiados{/n}
O transporte é destinado ao aluno matriculado e assíduo em escolas da rede pública indicadas pela Diretoria de Ensino local. O estudante deve residir na mesma cidade em que se localiza a escola.
Os alunos com idade inferior a 12 anos deverão ser transportados por veículo fretado ou por ônibus da frota municipal com a presença obrigatória de um monitor, salvo nos casos em que os responsáveis autorizem a utilização do passe escolar. Os estudantes com idade superior a 12 anos completos no início do ano letivo serão atendidos por meio de passe escolar, desde que não haja prejuízo ao cumprimento do horário de entrada e saída das aulas.
Foto: Valéria Cuter
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