31 dezembro 2010
No início de janeiro, uma equipe da Prefeitura Municipal de Botucatu capitaneada pelo secretário de Descentralização e Participação Comunitária, João Carlos Figueiroa, irá realizar uma vistoria nas dependências do antigo prédio do Fórum de Botucatu, na Praça Rui Barbosa. O objetivo é saber em que condições se encontram as estruturas físicas do prédio.
A visita foi autorizada pelo diretor do Fórum, juiz Josias Martins de Almeida Filho e chave já se encontra em poder do secretário. A preocupação é com relação ? s últimas chuvas que podem ter causado avarias nas estruturas, assim como entupimento das calhas facilitando a formação de poças de água, que pode se transformar em criadouros mosquito da dengue.
Por determinação do presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Antônio Carlos Viana Santos, foi homologada a doação definitiva do antigo prédio para ser reformado pelo Poder Executivo para uso do Município e servir a comunidade botucatuense abrigando, por exemplo, a Secretaria de Educação.
{n}Interditado{/n}
Esse prédio foi interditado em 2002 por determinação do então diretor da época, juiz Luis Otávio Duarte Camacho, sob alegação de que não oferecia segurança e corria o risco de desabar. Camacho se baseou em um laudo técnico tomar a decisão que gerou muita polêmica na cidade e foi assunto por vários meses.
Por causa disso, as varas foram desmembradas e passaram a funcionar em locais diferentes da cidade. Desde então, o Fórum vem trabalhando em uma situação precária, gerando transtornos ? população, funcionários, juízes, promotores e advogados.
{n}Novo prédio{/n}
Um novo prédio do Fórum está sendo construído em Botucatu na região do Jardim Riveira, próximo a Rodovia João Hipólito Martins Castelinho e a previsão é que seja, oficialmente, inaugurado no mês de abril de 2011. O investimento do governo do Estado foi de mais de R$ 15 milhões.
Esse prédio terá espaço suficiente para alojar até sete varas (entre cível e criminal), com os respectivos cartórios e promotorias públicas, salas de advogados, JPC Juizado de Pequenas Causas, restaurante, amplo estacionamento, entre outras coisas. O projeto do governo do Estado é padrão e irá atender plenamente as necessidades do Município.
Foto: Valéria Cuter
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