02 maio 2018
A Câmara mais uma vez ficará lotada na noite desta quarta-feira, 02. Em pauta, de novo, o Projeto de Lei 73/2017, que institui a Política de Bem-Estar Animal. A polêmica em torno da matéria o rotulou como o ‘Projeto dos Rodeios’, deixando equivocadamente em segundo plano seu verdadeiro objetivo.
Pessoas já se aglomeram desde às 6 da manhã na frente da Câmara, de ambos os lados. Emendas que abrem brechas para provas de laço e rodeios com o uso do sedém tomaram conta das discussões, não só na Câmara, como nas redes sociais. Mas nesta noite um novo capítulo deve ser inserido nesta novela.
O vereador Paulo Renato (PSC) deve apresentar uma nova emenda revendo alguns outros pontos e espera que os assuntos sejam discutidos. Entre os itens, segundo disse o vereador ao Acontece Botucatu, estão a questão dos animais de grande porte em áreas urbanas, emendas propostas por agricultores, além da polêmica discussão em torno do artigo 9º.
Há também uma proposta de discussão em cima da mensagem do Prefeito Mário Pardini no projeto, que versa sobre a proibição de bebidas alcoólicas nesses eventos. A ideia é que seja uma emenda coletiva, ou seja, assinada por vários vereadores. O uso ou não de apetrechos como o sedém ainda alimenta boa parte da polêmica.
Atualmente a realização de Rodeios com o uso deste item não é permitida em função da Lei Municipal nº 4.904/2008, artigo 36, que versa sobre a utilização de sedém em animais. No projeto 73/2017 enviado pela Prefeitura a proibição é mantida, sendo que a emenda foi proposta e assinada pelos vereadores Paulo Renato (PSC), Carreira (PSB), que defendem os rodeios, além do vereador Cula (PSC), que era contra, mas mudou de posição.
Acesso ao prédio controlado
Como vem ocorrendo nas últimas semanas, o acesso ao prédio da Câmara Municipal deverá ser controlado para que a casa não extrapole sua capacidade de lotação. Na última sessão, realizada na segunda-feira, dia 23, pessoas favoráveis ao rodeio se aglomeraram na frente da Casa de Leis desde às 12 horas e tiveram a preferência no ingresso ao plenário.
O público era de maioria ‘pró rodeio’, o que causou reclamações de protetores dos animais contrários ao assunto. Nesta quarta-feira novamente a aglomeração na Praça Emílio Pedutti deverá começar cedo.
Público pacífico, mas com restrições
A presença do público nas dependências da Câmara na última sessão foi pacífica, em que pese uma ou outra discussão ocorrida antes do início dos trabalhos parlamentares. Mas o Presidente da Câmara Municipal Izaias Colino teve um certo trabalho.
O público presente se manifestou com aplausos para vereadores que assinaram a emenda, o que é proibido pelo Regimento Interno da Câmara. Por algumas vezes Izaias Colino teve que intervir para conter as manifestações. Em uma delas, o público vaiou o vereador Abelardo, que no uso de sua palavra no grande expediente não se conteve e provocou o público presente.
Vai e vem do projeto
Essa é a quarta vez que o projeto entra na pauta de votação. No dia 09 de abril o projeto foi retirado após pedido do vereador Zé Fernandes (PSDB). No dia 16 foi a vez do vereador Abelardo pedir vista. Na última discussão o parlamentar Paulo Renato pediu vista.
A emenda precisa de 6 votos para aprovação e hoje conta oficialmente com apenas 3 favoráveis. Mas é impossível prever quando algum vereador possa mudar de opinião, como o caso de Cula (PSC), que há dois meses atrás falou em uma audiência pública que votaria contra rodeio e hoje assina a emenda ou mesmo de Jamila Cury Dorini,que também encabeçava a emenda e pediu para retirar sua assinatura. A sessão da Câmara nesta quarta-feira começa às 20 horas.
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