20 setembro 2012
O Orçamento Participativo (OP) de Botucatu é um dos focos de pesquisa organizada pela Universidade de Brasília (UnB) em parceira com outras duas universidades de Harvard e Boise State, respectivamente localizadas nos estados de Massachusetts e Idaho, nos Estados Unidos.
O objetivo deste estudo é entender como funciona o Orçamento Participativo em mais de cem municípios brasileiros e qual é o papel do governo e sociedade civil no programa. Os resultados serão publicados em projetos que estudam a participação e democracia como o Partipedia, Instituto Polis, e IPEA.
Em Botucatu, o Orçamento Participativo consiste em um trabalho de debate e deliberação de investimentos do orçamento público municipal com a comunidade. Ele foi retomado em 2011 pela atual Administração Municipal depois de ter concluído todas as demandas represadas desde 2003.
A finalidade dele é ampliar a participação popular e tornar mais democrático o processo de decisão sobre os investimentos a serem realizados em Botucatu. No ano passado, em 56 reuniões do OP foram registradas a participação de mais de duas mil pessoas de todas as regiões da Cidade.
Em setembro de 2011 o Conselho Municipal do Orçamento Participativo entregou o Plano de Investimentos inserido na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2012. No total foram reservados R$ 5,7 milhões pela Prefeitura, valor recorde na história do Município, além de R$ 3,3 milhões destinados a obras de esgoto e água demandadas ? Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo).
Todas as obras priorizadas pelo OP em 2011 estão em execução ou em elaboração de projeto executivo. Elas compreendem serviços de pavimentações asfálticas, saneamento básico, construção de praças e galerias para águas pluviais, ampliação de creche e conservação de estradas rurais.
Na avaliação do coordenador do OP de Botucatu, Paulo Sérgio Alves, esta pesquisa internacional apenas fortalece ainda mais o programa no Município, que neste ano se filiou ? Rede Nacional do Orçamento Participativo.
O OP de Botucatu renasceu e está muito mais forte porque agora temos uma participação maior da própria população e menos conselheiros do Poder Público. O envolvimento das associações de moradores, produtores rurais e agora mais recentemente dos jovens também indicam que estamos no caminho certo. Mas o ponto forte mesmo foi ter conseguido o comprometimento da Prefeitura em carimbar recursos para as obras, muitas delas já demandadas anteriormente pela população e que por anos se arrastaram sem ser concretizadas, lembra.
Compartilhe esta notícia
