Oficializada a modernização do aeroporto de Botucatu

Em audiência na Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, em Brasília, o prefeito João Cury recebeu a confirmação de que o aeroporto de Botucatu está mantido entre as prioridades para receber investimentos através do Programa de Aviação Regional criado pelo Governo Federal. Serão investidos cerca de R$ 7,3 bilhões na construção ou reforma de 270 aeroportos em todo o território nacional. 

Acompanhado do secretário de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Edison Baptistão; do assessor jurídico da prefeitura, Carlos Eduardo Speltri e da assessora do deputado federal Baleia Rossi (PMDB-SP), Juliana Sanches, o prefeito reuniu-se com o coordenador Geral de Planejamento do Departamento de Gestão do Programa Federal de Auxílio a Aeroportos (DIPROFAA), Márcio Maffili Fernandes e com o diretor do Departamento de Gestão do Programa Federal de Auxílio a Aeroportos (PROFAA), Eduardo Henn Bernardi. 

Durante o encontro, os representantes da prefeitura apresentaram o projeto de construção do novo acesso ao aeroporto municipal Tancredo Neves que será feito pela Rodovia João Hypólito Martins (Castelinho). A obra deverá ser executada pelo município. Na oportunidade, os representantes da SAC apresentaram um mapa com os aeroportos que serão contemplados com os investimentos do programa, divididos por regiões e estados. Na região Sudeste serão construídos ou reformados 65 aeroportos. Desse total, 19 no estado de São Paulo e entre eles está o de Botucatu. 

“São informações oficiais que agora estão disponibilizadas no próprio site da Secretaria de Aviação Civil. Estamos acompanhando de perto cada etapa desse processo por se tratar de uma obra prioritária para o desenvolvimento, não apenas de nossa cidade, como de toda a região. Tecnicamente, avançamos muito bem, demonstrando a viabilidade do nosso projeto. E politicamente contamos com apoio importante do deputado Baleia Rossi, que está disposto a sonhar o nosso sonho”, declara o prefeito João Cury.  

Dentro do Programa de Aviação Regional, todos os aeroportos terão que vencer cinco etapas até estarem prontos. O projeto de Botucatu está na lista dos mais adiantados, já tendo passado pelo Estudo de Viabilidade Técnica e pelo Estudo Preliminar e aguardando a elaboração do anteprojeto e a emissão do Licenciamento Ambiental pela Cetesb.

A boa notícia é que o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) aprovou no último dia 12 de agosto, resolução apresentada pela SAC que deverá reduzir o prazo da emissão de licenças ambientais para aeroportos regionais no País. Atualmente, o processo leva em média de um a dois anos para ser concluído. Com a padronização, desde a entrada do pedido até a emissão pelo órgão licenciador, agora poderá durar seis meses. 

Vencida essa etapa o projeto estará pronto para ser licitado. A licitação para definir a empresa responsável pela execução das obras é conduzida diretamente pelo Governo Federal através do Regime Diferenciado de Contratação (RDC), que torna o processo mais ágil. A última etapa é a própria obra, que no caso de Botucatu, deve exigir investimentos que ultrapassam os R$ 80 milhões. 

“Essa visita a Brasília foi extremamente positiva. Tivemos todo o apoio do deputado Baleia Rossi que colocou a estrutura do seu gabinete a nossa disposição para auxiliar no que fosse possível. Na SAC pudemos verificar que o sentimento dos técnicos é ver o projeto do aeroporto de Botucatu avançar com a maior velocidade possível. A perspectiva é bastante animadora”, afirma o secretário Edison Baptistão. 

Evolução

A partir da municipalização do aeroporto, ocorrida em 2013, a Prefeitura de Botucatu intensificou a busca por investimentos que possam elevar seu grau de importância no Estado de São Paulo e transformá-lo em vetor de desenvolvimento regional.  O município foi incluído na lista de 19 aeroportos paulistas contemplados no PIL (Programa de Investimentos em Logística: Aeroportos), iniciado em 2013 e que visa reformar e ampliar 270 aeroportos de cidades pequenas e médias em todo o país. 

O programa, orçado em R$ 7,3 bilhões, tem o objetivo principal de fazer com que 96% da população brasileira esteja a, no máximo, 100 quilômetros de um aeroporto. O projeto de modernização do aeroporto de Botucatu contempla, entre outras melhorias, reforço de pista para comportar pousos e decolagens de aeronaves de grande porte, área de taxiamento e a construção de um novo terminal de passageiros.  

Da Assessoria