03 junho 2015
Os integrantes do Núcleo Gestor que está a frente dos trabalhos de revisão do Plano Diretor Participativo de Botucatu estiveram reunidos na tarde de terça-feira (2), na sede da Casa da Agricultura. O encontro contou com a participação de representantes do poder público e da sociedade civil e serviu para definir as novas etapas do processo, lançado simbolicamente pelo prefeito João Cury no último dia 19 de maio, em cerimônia realizada no Cine Teatro Nelli.
Mas a revisão do Plano Diretor já havia sido iniciada há cerca de três anos, quando os diferentes órgãos da administração municipal passaram a trabalhar na atualização dos diagnósticos, objetivos e diretrizes setoriais. “Dentro de cada secretaria e com a participação de conselhos e entidades da sociedade, a proposta de revisão foi ganhando forma e foi consolidada em um Termo de Referência, que agora é submetido à apreciação e discussão da sociedade botucatuense”, informa o vice-prefeito de Botucatu, Antonio Luiz Caldas Júnior, um dos coordenadores do processo.
Para que a análise e os debates em torno do documento elaborado possam avançar, os integrantes do Núcleo Gestor foram divididos em grupos de trabalho que terão a missão de organizar reuniões temáticas, audiências públicas e outros eventos que estimulem a discussão a partir dos cinco grandes eixos em que está dividido o Termo de Referência: Território: ocupação, uso e sustentabilidade; Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação; Políticas Sociais e Desenvolvimento Humano; Cidadania, Direitos Humanos e Solidariedade e Gestão Pública e Desenvolvimento Institucional.
Além disso, caberá aos grupos de trabalho a tarefa de receber, analisar e sistematizar as propostas apresentadas pela sociedade civil e que poderão ser incorporadas, futuramente, ao Projeto de Lei Complementar que será enviada à Câmara Municipal, que garantirá a atualização do Plano Diretor Participativo.
Durante a reunião também foi discutida uma proposta de calendário para as atividades que serão desenvolvidas a partir de agora e serão amplamente divulgadas para conhecimento de todos e ampla participação. O grupo acordou previamente que até o dia 10 de julho deverão acontecer as reuniões temáticas e as audiências públicas.
A data limite para que a sociedade possa encaminhar emendas ao Termo de Referência foi fixada em 10 de julho. Na segunda quinzena do mês de julho deverá ser realizada uma Plenária Final para chancelar as propostas. A apresentação do Projeto de Lei Complementar do Plano Diretor Participativo 2015 à Câmara Municipal está previsto para o mês de agosto.
“O Plano Diretor é instrumento fundamental de desenvolvimento e planejamento da vida de nosso município. Esse processo de revisão promete ser muito rico, pois envolverá os mais diversos setores nos debates que contribuirão para definição de prioridades, objetivos, diretrizes e estratégias sociais, políticas, territoriais, econômicas, culturais, ambientais e institucionais de nosso município”, afirma Caldas.
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