25 junho 2011
Entrou na fase final de acabamento. Assim está, atualmente, o novo prédio do Fórum de Botucatu que está sendo construído na região do Jardim Riviera pela Construtora Resiplan, em uma área de 10 mil metros quadrados, com empreendimento orçado em R$ 14.570.327,09. A reportagem do {n}Jornal Acontece{/n} esteve no complexo na última quinta-feira e com autorização dos responsáveis pela obra, registrou imagens das salas onde serão instaladas as varas, cartórios e outros departamentos forenses.
Um dado interessante é que os presos que estiverem com as audiências agendadas, assim como réus que serão submetidos ao julgamento popular não terão nenhum contato com funcionários ou com o público e, caso seja necessário, serão colocados em celas especiais. Hoje, por falta de espaço, os julgamentos são realizados, inadequadamente, no auditório emprestado pela Ordem dos Advogados do Brasil Subseção de Botucatu.
O novo Fórum vai abrigar a 1ª, 2ª, 3ª Varas Cíveis, as 1ª e 2ª Varas Criminais, o Juizado de Pequenas Causas, o Cartório Eleitoral, Executivo Fiscal, Distribuição de Protocolo, sala dos advogados, entre outros departamentos. As exceções ficam por conta da Vara do Trabalho e do Juizado Especial Federal, que possuem sede própria. O prédio conta, ainda, com espaço físico suficiente para alojar outras Varas, com os respectivos cartórios.
Em entrevista o juiz titular da 1ª Vara Criminal, da Vara da Infância e Juventude e diretor do Fórum da Comarca de Botucatu, Josias Martins de Almeida Júnior, entende que o novo Fórum permitirá a prestação jurisdicional de uma maneira mais célere, mais eficaz. Teremos não só uma comodidade maior, mas também a concentração de todos os órgãos públicos para prestação de serviços ? comunidade. Paralelo a isso estaremos lutando para que Botucatu tenha mais duas varas que seriam a Vara da Fazenda Pública e Vara da Família, diz.
Samir Daher Zacharias, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subsecção de Botucatu frisa que o Judiciário de Botucatu está na expectativa de ser acomodado nesse novo complexo. Estamos todos ansiosos em ver a obra pronta, pois hoje os advogados, juízes, promotores e serventuários do Fórum trabalham de maneira precária, descentralizada e desumana, não podendo prestar um serviço adequado ? população, reconhece.
Para o promotor de Justiça, Marcos José de Freitas Corvino a obra representa a reunificação do Poder Judiciário e da família forense de Botucatu. Hoje a situação é, realmente, muito complicada, com as Varas, promotoria e cartórios distribuídos em diferentes locais. Essa situação atual é ruim para todo mundo, principalmente para os munícipes. Por isso, a entrega desse novo prédio está sendo aguardada com muita expectativa por todos nós, pois quando estiver em funcionamento, não tenho dúvida de que irá facilitar a vida de todos aqueles que se servem da Justiça, afirma.
{n}Atendimento adequado{/n}
Em viagem a China, o prefeito João Cury Neto, tem acompanhado passo a passo a construção e nunca escondeu sua ansiedade em ver o Fórum prestando um atendimento adequado ? população. Vislumbra que o complexo dará um atendimento jurisdicional qualificado, eficaz e digitalizado ? população num espaço amplo.
Desde que iniciamos esse processo de negociação para viabilizar o Fórum, nosso foco foi sempre voltado ? população. E esse também foi o pensamento dos nossos juízes, promotores, advogados, serventuários do Fórum, vereadores, entre outras pessoas que sonharam com a gente esse sonho que estamos vendo se tornar realidade, ressaltou o prefeito.
Isso também faz parte do projeto de desenvolvimento da região sul do município, onde vislumbramos uma vocação de crescimento nos próximos anos. Nossa expectativa é inaugurar e entregar o Fórum o mais rápido possível para servir a nossa população, acrescentou Cury, que realiza as obras da avenida de acesso ao novo complexo.
{n}Interdição polêmica{/n}
Vale lembrar que o antigo Fórum, instalado na Praça Rui Barbosa, região central da cidade, foi interditado no início do ano 2000 pelo juiz diretor forense da época, Luis Otávio Duarte Camacho, por determinação do Tribunal de Justiça de São Paulo, sob alegação de que o prédio estava com as estruturas comprometidas, não oferecia segurança e poderia ocasionar acidentes tanto ? população como aos funcionários. A decisão causou grande polêmica na cidade.
Por conta da interdição, as varas foram desmembradas e passaram a funcionar em locais diferentes da cidade. Desde então, vem causando sérios transtornos ? população e aos funcionários forenses. O prédio central, cujo projeto arquitetônico é assinado por Ramos de Azevedo, foi doado pelo governo do Estado ao Município e deverá ser reformado para que nele seja instalada uma Pinacoteca.
{n} Fotos: David Devidé
