15 março 2021
A Associação Comercial e Empresarial de Botucatu (ACEB) manifesta apoio aos governantes a favor da vacinação em massa. Entendemos que neste momento, a união de todos em defesa da vida e da economia se faz necessária como nunca antes.
Consideramos que a vacinação em massa é a única forma de preservação da saúde, dos negócios e do emprego do botucatuense. Nossa esperança foi renovada com a sanção da Lei 14.124/21, que autoriza estados e municípios a comprar e aplicar imunizantes, caso a União não adquira doses suficientes para os grupos prioritários previstos. Ainda, no último dia 06, o Prefeito Mário Pardini anunciou a confirmação da entrada de Botucatu na Frente Nacional de Prefeitos, um consórcio de municípios para a aquisição de vacinas. Isso demonstra a celeridade e eficiência de nossa administração municipal em buscar soluções. A questão aqui tratada não é sobre a morte, mas sobre a vida. Vacina é vida. A vida das pessoas, das empresas e do emprego.
Como entidade sempre aberta ao diálogo, a ACEB, e sua rede de associados, continuará a colaborar apoiando as medidas necessárias, com respaldo da Prefeitura, para que a guerra contra o coronavírus seja vencida com a maior brevidade possível, para que a vida da população possa ir retornando gradativamente à normalidade. Mas, reitera sua posição de que é indispensável que o Poder Público, em seus três níveis, ofereça medidas de apoio, para a preservação das empresas e do emprego e, principalmente, para a subsistência da população menos favorecida.
Na esfera municipal, através do Decreto 12.195/21, a Prefeitura prorrogou a data de vencimento do IPTU e ISS. Infelizmente apenas essa medida não se faz suficiente. Especificamente no caso do governo estadual, solicitamos o pedido de suspenção do aumento do ICMS. Não se justifica o aumento de impostos em plena pandemia. O Governo Federal, por sua vez, pode retomar a ação realizada em 2020: o BEm – Benefício Emergencial de Preservação do Emprego. Essa medida preservou milhões de vagas de emprego por todo o país.
Além da administração pública, neste momento é imprescindível também o apoio dos bancos e agências de fomento. Portanto, solicitamos a prorrogação do vencimento de empréstimos concedidos. Essa medida visa diminuir a inadimplência e endividamento das empresas. Para a manutenção da economia como medida preventiva para evitar o encerramento de atividades, sugerimos a abertura de linhas de crédito, desburocratizadas e com prazos e juros acessíveis aos micro e pequenos empreendedores.
Acompanhamos os esforços hercúleos por parte da administração municipal para ampliar a estrutura de atendimento em saúde. Desta forma não se justifica que nossa cidade receba o mesmo tratamento que outras em situação de maiores dificuldades. Uma revisão no Plano SP se faz necessária, para que as medidas restritivas sejam limitadas ao mínimo indispensável. Para isso, defendemos a posição já defendida pela nossa Federação, a Facesp, de que a análise para a adoção de medidas restritivas deveria ser feita por microrregiões.
A ACEB continuará a apoiar os empresários com informações e sugestões, orientando e incentivando sobre a importância dos protocolos sanitários, tais como a higienização das mãos, o uso de máscara e de álcool em gel e o distanciamento social, além de alertarmos, constantemente, sobre os riscos das aglomerações.
É hora de união. De diálogo. De apontar caminhos. De debater soluções conjuntas, com as autoridades locais. O enfrentamento da pandemia é responsabilidade de todos nós e não
podemos nos eximir deste compromisso. Com a colaboração de todos, superaremos a pandemia e retomaremos o caminho do desenvolvimento e da justiça social.
Este é um manifesto pela vida das pessoas, das empresas e dos empregos.
Botucatu, 12 de março de 2021.
Emílio Angella Neto
Presidente
