27 janeiro 2012
Em 2011 a Vigilância Ambiental em Saúde (VAS) de Botucatu notificou 2.373 terrenos, dos 28.327 existentes de acordo com o setor de cadastros da Prefeitura. A ação é feita para que seus proprietários realizem a capina e limpeza dos mesmos. As pessoas notificadas que não realizam a limpeza do imóvel em um prazo de 10 dias são multadas em R$ 0,50 por metro quadrado. No ano passado foram 807 autuações.
Os terrenos que permanecem nas mesmas condições após serem multados são limpos pela equipe da VAS e seus respectivos donos recebem a cobrança pela ordem de serviço no valor de R$ 0,96 por metro quadrado. Em 2011 foram limpos pela Vigilância 214 terrenos, enquanto que ainda neste início de 2012 ainda estão sendo limpos outros 70 terrenos notificados e remanescentes do ano interior.
A VAS informa também que a Lei Complementar nº 926, de 20 de dezembro de 2011, altera o artigo 62 da Lei nº 2482, de 1º de julho de 1985, que institui o Código de Obras do Município, passando a vigorar com a seguinte redação: Os proprietários, titulares do domínio útil ou possuidores, a qualquer título, ou responsáveis por imóveis urbanos localizados no Município de Botucatu, lindeiros (no limite) a vias ou logradouros públicos dotados ou não de calçamento, guias e sarjetas, são obrigados a mantê-los limpos, capinados, desinfetados, drenados, livres de mato, lixo, detritos, entulhos ou qualquer outro material nocivo ? vizinhança e ? coletividade e com portão de acesso em perfeita ordem.
Os terrenos, edificados ou não, com mato alto, lixo e restos de entulhos contribuem ? proliferação de animais sinantrópicos (que se adaptam a viverem junto ao ser humano) como ratos, aranhas, escorpiões, baratas, entre outros, e oferecem riscos ? saúde pública.
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