25 janeiro 2011
Por intermédio da secretaria de Comunicação veio a informação de que depois do sorteio de 407 unidades habitacionais do Parque Residencial Santa Maria 1, a Prefeitura de Botucatu, através do Programa Nosso Sonho, fará o lançamento nesta quarta-feira (26), de dois novos empreendimentos que serão construídos na cidade.
Juntos, os residenciais Maria Luíza e Flora Rica I vão disponibilizar mais 1.028 moradias, prioritariamente para famílias com renda até seis salários mínimos. A construção ficará a cargo da Pacaembu Empreendimentos, através de parceria com a Prefeitura e o Governo Federal, por meio da Caixa Econômica Federal (Programa Minha Casa Minha Vida).
No Residencial Flora Rica I, que será erguido próximo ao Parque Residencial dos Comerciários, serão construídas 211 casas com 45,64m² de área total construída em lotes de 10 x 20m (200m²). As casas terão dois dormitórios, sala, banheiro, cozinha e área de serviço.
Com parcelas a partir de R$ 419,26 e preço de venda de R$ 74.950,00, as unidades podem ser pagas em 300 meses; subsidiadas em até R$ 16.920,00 ou até mesmo 100% financiadas pela Caixa, com possibilidade de utilizar FGTS. A renda familiar mínima deve ser de R$ 1.400,00.
Já o Residencial Maria Luíza será construído ? s margens da Rodovia Gastão Dal Farra, próximo ao Residencial Santa Maria 1. O conjunto contará com 817 moradias em lotes de 10 x 20m (200m²) e casas com área total construída de 42,75m², com dois dormitórios, sala, banheiro, cozinha e área de serviço.
Com parcelas a partir de R$ 339,58 e preço de venda de R$ 64.000,00, as casas podem ser pagas em 300 meses; subsidiadas em até R$ 17.000,00 ou até mesmo 100% financiadas pela Caixa, com possibilidade de utilizar FGTS. A renda familiar mínima deve ser de R$ 1.150,00.
As casas contam com área de recuo reservada para garagem e futuras ampliações e Certificado de Garantia de até cinco anos para defeitos estruturais. O prazo de entrega é estimado em 12 meses. Os conjuntos serão construídos próximos a equipamentos públicos como praças, creches, escola, posto de saúde e área de lazer.
Há vários meses estamos tratando da construção desses dois novos conjuntos com a direção da empresa. Mobilizamos vários setores do governo, a Sabesp e até mesmo a Câmara Municipal, através do vereador Bittar, discutindo o melhor local para receber essas moradias, estabelecendo diretrizes para questões fundamentais como saneamento básico e oferta de transporte coletivo. É um momento de muita alegria anunciar oficialmente esses novos empreendimentos. Vamos conseguir cumprir o desafio que lancei de construir uma casa para cada dia de governo, afirma o prefeito João Cury Neto.
{n}Benefícios{/n}
Com a finalidade de criar facilidades para a construção de novos conjuntos habitacionais por meio do Minha Casa Minha Vida, em agosto de 2009 o prefeito João Cury Neto teve aprovada a Lei Complementar 631/2009, pela qual a Prefeitura está autorizada a isentar os contribuintes beneficiados pelo Programa do pagamento do ITBI Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis por Ato Oneroso inter vivos e as empresas responsáveis pela construção dos empreendimentos do pagamento do ISSQN Imposto sobre Prestação de Serviços de Qualquer Natureza e do IPTU Imposto Predial e Territorial Urbano, da fase de construção até a entrega das chaves aos mutuários.
Outro benefício é a isenção do pagamento de taxas, protocolos e emolumentos relativos ? aprovação do projeto do loteamento, expedição de alvará, aprovação do projeto de construção das unidades, expedição de alvará de construção, expedição de habite-se e da certidão de construção das unidades habitacionais, bem como a aprovação da Secretaria Municipal de Planejamento e nos departamentos municipais competentes.
{n}Inscrições{/n}
Nesta quarta-feira (26) serão abertas as inscrições para as famílias interessadas em adquirir as casas dos novos empreendimentos. O posto de inscrições fica na Rua Cardoso de Almeida, 960 – Centro. Para se inscrever, é necessário apresentar os seguintes documentos:
CPF;
RG;
Comprovante de estado civil (casamento, nascimento, averbação de divórcio);
Último comprovante de residência (luz, água, telefone);
Comprovante de residência em seu nome (boleto de cartão de crédito, boleto bancário, telefone, água, luz, etc.);
Carteira de Trabalho (cópia de todas as páginas se for registrado);
PIS/PASEP (cópia do cartão ou outro documento que contenha o número);
Três últimos comprovantes de renda (holerite, extrato bancário, IRPF Imposto de renda pessoa física).
{n}Programa Nosso Sonho {/n}
Criado para implementar a política habitacional dentro do município, o Programa Nosso Sonho da Prefeitura da Gente de Botucatu tem como objetivos o planejamento, a coordenação, o desenvolvimento e a implantação de projetos urbanísticos e habitacionais de interesse social e o desenvolvimento da regularização fundiária nos assentamentos habitacionais irregulares e clandestinos.
{n}Construção de novas moradias{/n}
O Programa Nosso Sonho tem como finalidade criar mecanismos de incentivo ? produção e ? aquisição de novas unidades habitacionais, prioritariamente pelas famílias com renda bruta mensal até dez salários mínimos, com a meta de reduzir o déficit habitacional no município.
Para tanto, a Prefeitura tem realizado parcerias com os governos estadual e federal. Em 16 de abril de 2009, Botucatu foi a primeira cidade da região a aderir ao Programa Minha Casa Minha Vida, viabilizando a construção de 407 unidades habitacionais do Parque Residencial Santa Maria I.
No plano estadual, em 21/06/2010, foi assinado um protocolo de intenções com a CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano) para a construção de 150 unidades habitacionais. A localização do conjunto habitacional Botucatu IV é no Setor Leste, atrás do Conjunto Habitacional Arnaldo Leotta de Melo conhecida como Cohab II e ao lado do Jardim Ciranda.
A Prefeitura também disponibiliza o projeto Moradia Econômica, pelo qual fornece dois modelos de plantas: um com área de construção de 49,70 m² e outro com área de 45,85 m². Entre as exigências para se beneficiar, o interessado não pode possuir outros imóveis e deve residir no município há mais de 6 (seis) meses.
{n}Regularização Fundiária {/n}
Outro foco do Programa Nosso Sonho é a Regularização Fundiária, já que grande parte da população possui apenas a posse e não a propriedade do seu imóvel, em razão da falta do registro do mesmo junto ao cartório. Várias são as razões que impedem a regularização. As causas mais comuns são imóveis situados em loteamentos irregulares e o alto custo do registro.
Em busca de solução para esse grave problema, em setembro de 2009, a Prefeitura de Botucatu assinou o convênio de cooperação técnica com a Secretaria Estadual de Habitação para aderir ao Programa Cidade Legal, para desburocratizar e fornecer orientação técnica na regularização de parcelamentos de solo e de núcleos habitacionais.
Nesta primeira etapa, em Botucatu, seis loteamentos e/ou condomínios são beneficiados pelo programa: Verbena, Tarumã, Aitiaia e Vila Ecológica Santa Rita, na Demétria; Jardim Vitória 2, no Distrito de Vitoriana; e Jaci Morgan, no Rio Bonito.
Foto: Valéria Cuter
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