Lei aprovada em Botucatu vai punir e multar maus-tratos a animais domésticos

Cidade
Lei aprovada em Botucatu vai punir e multar maus-tratos a animais domésticos 09 março 2022

Por unanimidade, vereadores aprovaram projeto de lei do Executivo que estabelece multas de R$ 500 a R$ 3 mil; lei também trata do controle populacional de cães e gatos na cidade.

A Câmara de Vereadores de Botucatu aprovou, na sessão ordinária da semana passada, o projeto de lei (PL) de autoria do Executivo que institui a Política de Bem-estar de Animais Domésticos e trata do controle populacional de cães e gatos da cidade.

O PL, aprovado por unanimidade de votos, na prática estabelece multas e punições para quem maltratar e abandonar os animais domésticos, especialmente cães e gatos.

A nova lei passa a valer em 60 dias a partir da data de aprovação e terá como penalidade multas que variam de R$ 500 até R$ 3 mil, dependendo da gravidade do crime de maus-tratos.

Além das punições por maus-tratos e do controle populacional, o texto da nova lei também estabelece formas de estímulo à posse responsável e à adoção e proteção de animais domésticos.

Em Botucatu, voluntários da causa animal relatam que o número de animais abandonados é enorme na cidade e muitos deles acabam resgatados e levados para abrigos mantidos por ONGs.

Em um desses abrigos, já não há mais espaço para acolher todos os animais resgatados. O local, que possui capacidade para 150 animais , atualmente já abriga quase o dobro, a maioria gatos filhotes e adultos.

Para minimizar essa situação, voluntários fazem feiras de adoção em Botucatu todo sábado, das 10h às 13h, em dois pet shops, um localizado na Avenida Vital Brasil e outro na Rua Campos Sales. Informações sobre adoção de animais podem ser obtidas pelo telefone (14) 99608-4262 (WhastApp).

Fonte: G1

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