03 abril 2025
Após 16 anos na comarca, magistrado vai atuar em Bauru, mas deixa legado na modernização do Judiciário, incluindo a construção do atual Fórum de Botucatu
O Juiz Dr. Josias Martins de Almeida Júnior encerra um ciclo de 16 anos de atuação na comarca de Botucatu para assumir um novo desafio em Bauru. A partir de 15 de abril, ele passa a coordenar a recém-criada Vara Regional das Garantias, voltada à separação entre a fase investigativa e judicial de processos criminais.
Em Botucatu, sua trajetória foi marcada por decisões importantes, como a elevação da comarca à entrância final e a construção do Fórum, além de sua atuação na Vara Criminal, da Infância e Juventude e na Justiça Eleitoral.
Reconhecido pelo rigor técnico e pela proximidade com a comunidade jurídica local, Dr. Josias também recebeu diversas homenagens, incluindo o título de Cidadão Botucatuense e moções de aplauso por sua atuação em projetos como a restrição de menores em festas e a promoção da participação cívica de jovens eleitores. Sua experiência abrange, ainda, trabalhos no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), onde integrou forças-tarefa para fiscalizar presídios em diferentes estados.
Em entrevista ao jornalista André Godinho, do Acontece Botucatu, o magistrado relembrou momentos marcantes da carreira na cidade, destacando avanços estruturais no Judiciário, casos emblemáticos e a parceria com instituições locais. Agora, à frente de um novo desafio, ele se despede de Botucatu com gratidão, levando consigo um legado de modernização e compromisso com a Justiça.
Grande projeto para a cidade: a construção do Fórum
Até 2012 Botucatu não tinha uma sede própria do judiciário, já que o antigo Fórum estava interditado desde 2003. As estruturas judiciais eram espalhadas em prédios alugados pela cidade, o que dificultava muito o atendimento aos advogados e população.
Conseguimos a construção com o apoio do Poder Executivo municipal, que ajudou muito na articulação em nível estadual. Fizemos uma gestão institucional junto ao Legislativo de Botucatu, que também deu um grande apoio, tanto na área técnica quanto nas articulações durante a obra.
O Fórum foi entregue em 2012, mas incompleto. Por exemplo, o sistema de ar-condicionado tinha a tubulação, mas não os aparelhos. Mas conseguimos uma gestão com o presidente do Tribunal de Justiça, para instalar todo o sistema. Hoje, o Fórum tem ar-condicionado em todas as dependências, incluindo a sala de testemunhas e os cartórios, o que melhorou muito a qualidade do trabalho para servidores e usuários.
Também conseguimos, na época, trazer uma agência do Banco do Brasil para o Fórum, que funcionou por um tempo, mas foi desativada devido ao baixo fluxo, agravado pela pandemia. Mesmo assim, foi um avanço, pois facilitava depósitos judiciais e atendimento a advogados.
O Fórum de Botucatu sempre foi referência no interior de São Paulo. Hoje não temos mais os problemas de espaço de antes. Muitas audiências são online, e a presença física diminuiu, mas a estrutura está bem organizada. Quase todas as varas estão funcionando plenamente: três cíveis e duas criminais.
A elevação da comarca
Outra transformação do judiciário botucatuense que contou com a participação do Dr. Josias, foi a elevação da comarca de Botucatu a entrância final.
Quando cheguei em 2015, já havia um movimento para elevar a comarca. Na época tínhamos duas opções: via Assembleia Legislativa ou por resolução do Tribunal de Justiça. Cumprimos todos os requisitos e, no final, Botucatu foi elevada, equiparando-se a cidades como Ribeirão Preto, Campinas e Bauru, através de resolução.
Casos que marcaram a carreira
Em 16 anos atuando na área criminal, somente em Botucatu, o juiz lidou com muitos casos graves, como estupro, tráfico, racismo, violência doméstica, entre outros. Mas o mais marcante para ele foi a condenação a 27 anos de prisão, em regime fechado, de um ex-diretor de cartório do fórum.
Isso chocou porque era um servidor com mais de 30 anos de casa, uma pessoa em quem todos confiávamos. Ele cometeu um crime grave de assédio contra uma estagiária, que chegou a trancar a faculdade de direito devido ao trauma. Foi um caso que mexeu com todos nós, porque mostra como a justiça precisa ser imparcial, mesmo quando o réu é alguém próximo.
Ele foi demitido e perdeu a aposentadoria. Foi uma resposta pedagógica: não importa se o agressor é de dentro ou de fora, a justiça precisa agir.
Casos de adoção
Além de sua trajetória na área criminal, o juiz Josias Martins de Almeida Júnior também teve um papel fundamental na Vara da Infância em Botucatu. Durante sua atuação, ele lidou com casos delicados de vulnerabilidade infantil e processos de adoção, garantindo que crianças e adolescentes encontrassem lares seguros e acolhedores.
Como juiz da Vara da Infância, uma das experiências mais gratificantes foi acompanhar processos de adoção. Ver crianças e adolescentes sendo acolhidos por novas famílias, em um ambiente de afeto e segurança, é algo que renova nossa fé no poder transformador da Justiça. Cada caso era único, mas todos compartilhavam a mesma essência: a oportunidade de recomeço.
Reconhecimentos em Botucatu
Ao longo desses anos, Dr. Josias recebeu reconhecimento pela Câmara Municipal de Botucatu, que refletem o trabalho coletivo da Justiça local:
- Moção de aplausos pela Portaria que restringiu o acesso de menores de 18 anos desacompanhados em festas e bailes, medida que reduziu situações de risco e incentivou a responsabilidade familiar.
- Moção de aplausos pela elevação da Comarca de Botucatu à entrância final, um marco para a estrutura judiciária da região.
- Moção de aplausos pelo serviço como Juiz Eleitoral, incluindo a organização da “Semana Jovem Eleitor”, projeto que estimulou a participação cívica dos adolescentes.
- Título de Cidadão Botucatuense, uma das maiores honrarias que recebi, pelo vínculo construído com a cidade.
- Honraria da Polícia Militar pelos serviços prestados à sociedade paulista, fruto da parceria entre as instituições.
Atuação além da comarca
- Força-tarefa do CNJ: Auxiliei a Corregedoria Geral do Conselho Nacional de Justiça em inspeções a presídios nos estados de Pernambuco, Amazonas, Recife e Goiás, contribuindo para melhorias no sistema carcerário.
- Execuções Criminais em Bauru: Desde 2015, atuo como Juiz Corregedor das unidades prisionais de Bauru, acompanhando a implementação do Departamento de Execuções Criminais e fiscalizando condições carcerárias.
- Interiorização da Justiça: Atualmente, como Diretor Adjunto de Interiorização da Associação Paulista de Magistrados (APAMAGIS), trabalho para fortalecer o acesso à Justiça no interior paulista, com foco na região de Bauru.
O novo desafio: a Vara Regional de Bauru
Após 16 anos de atuação em Botucatu, o juiz Josias Martins de Almeida Júnior assume um novo desafio em Bauru: a coordenação da Vara Regional das Garantias. A estrutura, que abrange 27 cidades da região, tem o objetivo de reforçar a imparcialidade no processo judicial, separando a fase investigativa da decisória.
Com vasta experiência na área criminal e na execução penal, o magistrado encara essa mudança como uma oportunidade de aprimorar o trabalho do Judiciário.
Fui designado para coordenar a recém-criada Vara Regional das Garantias em Bauru, uma estrutura inspirada na Lava Jato para separar as fases investigativa e judicial. É a primeira vara desse tipo no estado, e minha função será analisar pedidos de interceptação telefônica, buscas e apreensões, prisões temporárias e preventivas em 27 cidades da região.
Quando o MP oferecer a denúncia, encaminharei o caso para a vara criminal respectiva. É um grande desafio, mas tenho experiência: 16 anos na área criminal e 10 na execução penal. Acredito que essa mudança, apesar de difícil, é uma oxigenação profissional.
Mensagem de despedida a Botucatu
Cheguei aqui há 16 anos, enfrentando desafios, inclusive na Vara da Infância, onde trabalhamos para melhorar a situação de menores em situação de vulnerabilidade. Tivemos avanços, como a conscientização de empresários sobre o consumo de álcool por menores.
Agradeço a todos: servidores, advogados, Ministério Público, Polícia Militar, Polícia Civil, Guarda Municipal e aos Poderes Executivo e Legislativo, com quem sempre mantivemos um relacionamento republicano. Levo Botucatu no coração e fico à disposição, agora atuando em Bauru, mas sempre conectado a cidade que fez parte da minha trajetória.
