15 novembro 2024
A obra trata de um tema muito sensível, que envolve pontos de vista muitas vezes divergentes entre o juramento médico e a vontade do paciente
A Pinacoteca de Botucatu sediará no final deste mês o evento de lançamento do livro “Transfusão de Sangue – a responsabilidade médica ante a autonomia de vontade do paciente”, fruto do estudo iniciado em 1998 pelo Dr. José Antonio Tedeschi, posteriormente aprofundado em seu Mestrado em Direito Médico.
Motivado pela grande polêmica sobre o tema e com a experiência em Direito Médico em sua atuação como Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de São Paulo no Fórum de Botucatu, por conta da abrangente atuação do Hospital das Clínicas – referência para 68 cidades do estado –, Dr. Tedeschi traz uma abordagem que vai muito além da jurisprudência quando a vida tem um significado mais abrangente que o meramente biológico, incluindo a inviolabilidade da liberdade de consciência e crença, bem como os direitos de personalidade e, principalmente, o direito à integridade física e à liberdade de expressão.
E se houver, durante a realização de procedimento médico-hospitalar, por parte do paciente ou de seus familiares, invocação de escusa de conscência, fundada em motivos religiosos, para impedir transfusão de sangue que seria essencial à manutencão da vida?
É vedado ao médico realizar procedimento sem o consentimento do paciente ou de seu responsável legal, mesmo em iminente perigo de vida?
Oautor afirma quea questão não é nova, pelo menos para a jurisprudência. No entanto, sempre foi preciso enfrentá-la com cautela, muitas vezes pela ausência de regulamentação legal específica sobre o tema e pela própria peculiaridade da questão.
“Recentemente, o Supremo Tribunal Federal decidiu sobre o direito das Testemunhas de Jeová recusarem transfusões de sangue em procedimentos médicos. A minha tese foi baseada nisso: nos princípios constitucionais como a dignidade da pessoa humana e a liberdade religiosa, envolvendo uma das doutrinas pelas quais as Testemunhas de Jeová são mais conhecidas, diante de uma interpretação da Bíblia que difere de outras denominações cristãs”.
O que o médico pode fazer no dia a dia? Que ferramentas ele pode usar? Essas são também algumas das questões que o Dr. Tedeschi aborda de forma prática no livro que já está à venda no próprio site da Editora Dialética, na Amazon, na Estante Virtual e no Mercado Livre.
O prefácio é de autoria do Ministro Ricardo Levandowski.
