06 janeiro 2026
Nomeação do advogado botucatuense, assinada pelo Governador Tarcísio de Freitas, para o biênio 2026/2027 foi publicada no Diário Oficial do Estado; jurista é o único representante dos contribuintes do oeste paulista no Tribunal
O advogado tributarista José Orivaldo Peres Júnior foi reconduzido pelo Governo do Estado de São Paulo para o seu nono mandato como juiz do Tribunal de Impostos e Taxas (TIT), órgão administrativo vinculado à Secretaria da Fazenda, responsável pelo julgamento de conflitos entre o fisco estadual e os contribuintes envolvendo ICMS, ITCMD, IPVA e emolumentos estaduais. A nomeação vale para o biênio 2026/2027.
Além da recondução como juiz, José Orivaldo seguirá, pela quarta vez consecutiva, como Presidente da 2ª Câmara Julgadora do TIT, sendo um dos quatro presidentes possíveis do Tribunal e o único do interior paulista a ocupar essa função.
Em declaração ao Acontece Botucatu, o jurista destacou a importância da atuação no Tribunal ao longo da carreira.
“A nona recondução para o biênio 2026/2027 como juiz do TIT não é apenas uma honra, mas algo extremamente representativo para a minha trajetória profissional. Aprendi muito com meus colegas juízes fazendários e juízes contribuintes. O TIT foi um verdadeiro laboratório para a minha dissertação de mestrado e fundamental para as pesquisas da tese de doutoramento que defendi em fevereiro de 2024, na PUC/SP. Para a advocacia, me deu projeção profissional e experiência. Enfim, a recondução é gratificante e representa o reconhecimento de um trabalho construído com base na lei e no senso de justiça”, afirmou.
Nomeado desde 2010 por diferentes governadores, José Orivaldo Peres Júnior é atualmente o único juiz representante dos contribuintes em todo o oeste paulista e um dos poucos oriundos do interior do Estado a integrar o Tribunal. Sua indicação ocorre, a cada dois anos, por meio do CIESP Regional de Botucatu, entidade responsável por encaminhar o nome para o processo seletivo.
A recondução reforça a relevância técnica e institucional do jurista no cenário do direito tributário paulista e consolida sua atuação como referência na defesa do equilíbrio entre a arrecadação estatal e os direitos dos contribuintes.
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