25 novembro 2017
O polêmico assunto envolvendo o Transporte Público em Botucatu parece estar perto do fim. A declaração foi dada pelo Prefeito Mário Pardini na manhã deste sábado, dia 25, em entrevista para a Rádio Municipalista. O assunto foi adiantado pelo Acontece Botucatu na última semana após a propositura de um acordo por parte das empresas que operam no sistema público de transporte.
Durante este ano, as empresas Stadtbus e Reta Transportes (Ex-São Dimas) conseguiram derrubar o decreto que rompia o contrato com o município e meses depois propuseram esse acordo ao poder executivo para continuarem operando na cidade. O assunto ainda é discutido com muita cautela, mas não há outra saída para o caso, bastando apenas definir alguns itens deste acordo que estão interligados, renúncia da outorga, manutenção da tarifa atual de R$ 3,35, uma exigência da Prefeitura e tempo de concessão.
“Eu acredito que essa última proposta que eles fizeram é muito interessante. Estamos estudando a renúncia da outorga ou parte dela para que a empresas possam ter capacidade de investir em novos ônibus, cerca de 40 ônibus zero KM comprados da Caio, mais 6 ônibus 2017 comprados recentemente, ou seja, é praticamente trocar toda a frota do transporte coletivo em Botucatu. Além disso, a tarifa iria inicialmente para R$ 3,60, inferior a um estudo que demonstra que a tarifa iria para R$ 3,81 e com a possibilidade da utilização do Fundo do Transporte Público para subsidiar R$0,25 e manter a tarifa em R$ 3,35, que em um momento de dificuldade econômica é muito importante manter esse valor para a população”, completou Pardini em sua entrevista.
A proposta das empresas é amparada pelo edital publicado e confere benefícios superiores do que estava previsto, segundo diz o próprio edital. Caso não seja batido o martelo nesse acordo, as empresas podem exigir o aumento de tarifa, já que existe um estudo apontando a defasagem. A Prefeitura, por sua vez, teria o direito de cobrar o valor de outorga.
“Estou convencido que é um acordo que deve ser analisado com bastante carinho, estamos fazendo isso neste momento com muita responsabilidade e me parece que já existe uma convergência entre as forças políticas de Botucatu e nossos vereadores da base. Estamos muito próximos de resolver essa questão, pois as decisões apontam um caminho e a história vai dizer se estávamos corretos ou não. Agora, o homem público tem que ter coragem de tomar a decisão e não pode ficar em cima do muro”, disse Pardini em sua entrevista à Municipalista (1240 AM).
Ainda neste cenário, as empresas fizeram uma proposta atendendo todos os itens do novo edital e melhoraram ainda mais. Entre esses itens estão a compra de novos carros em circulação imediata, todos com sinal Wifi e identificação biométrica.
Imbróglio jurídico
Importante ressaltar que a licitação para a contratação de uma nova empresa também foi suspensa por empresas interessadas no processo, como adiantou o Acontece Botucatu em setembro. Na oportunidade houve uma determinação do Tribunal de Contas para que a licitação de novas empresas fosse desfeita.
A exigência da Prefeitura é que os novos veículos sejam comprados na Caio/Induscar, para fomentar a geração de emprego novamente nessa empresa. Algumas visitas já foram feitas pelas empresas do transporte público na fábrica situada na Marechal Rondon.
Vale lembrar que a rescisão de contrato foi publicada no dia 13 de abril, após decreto do Prefeito de Botucatu Mário Pardini. Lembrando que o anúncio da rescisão ocorreu no dia 21 de dezembro de 2016, ainda no governo João Cury, mas ficou para a atual administração iniciar os trâmites jurídicos para dar sequência no ato.
A licitação havia sido anunciada em agosto desse ano. Neste novo processo licitatório, apenas uma empresa iria operar em Botucatu e não mais duas, divididas por lotes, como ocorre desde 2011. Por determinação do Tribunal de Contas, o processo teve que ser retirado pela Prefeitura.
Relembre o caso
O assunto se arrasta desde dezembro de 2016, quando o então Prefeito João Cury anunciou o rompimento do contrato com as empresas que operam na cidade, Reta Rápido Transportes (ex-São Dimas) e Stadtbus. Faltavam menos de 10 dias para a posse do novo Prefeito.
Coincidentemente, os casos de roda caída durante o trajeto, veículos perdendo o freio em subidas íngremes e até mesmo incêndio, não tiveram mais sequência após a publicação do decreto do prefeito Mário Pardini, rescindindo o contrato de concessão.
Tais fatos colocaram na oportunidade a integridade dos passageiros em risco, restando hoje quebras rotineiras, superlotação ou atrasos de linha. Após a rescisão, Stadtbus, Reta Transportes e Prefeitura discutiram em juízo a questão.
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