22 novembro 2012
Fotos: Divulgação
Profissionais da Secretaria Municipal de Obras têm trabalhado há algumas semanas na reforma de um imóvel que abrigará até o final deste ano, em Botucatu, a Vara da Justiça Federal. O serviço está acelerado para a inauguração do órgão público, agendada para as 18 horas do próximo dia 4 de dezembro.
A Prefeitura está responsável pela parte civil do imóvel, que inclui demolição de paredes para ampliação de salas, construção de rampas de acessibilidade, instalação de novas esquadrias, revestimento e pintura, entre outros serviços. A Justiça Federal também está responsável pela parte elétrica, banheiros e instalação de móveis e equipamentos. Inicialmente irão trabalhar na Vara de Botucatu mais de 20 servidores públicos.
A Vara da Justiça Federal será instalada na Rua Joaquim Lyra Brandão, ao lado da Vara do Trabalho, em um espaço de aproximadamente 570 metros quadrados. A instalação dela no Município cumpre a Lei Federal 12.011/2009, que prevê a criação de 230 Varas Federais em todo o País até 2014.
O objetivo é de aproximar a Justiça Federal do interior do Brasil e desafogar o crescente número de processos que se acumulam junto ? União e que, consequentemente, recaem a outras instancias como, por exemplo, os processos que envolvem o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
A instalação da Vara Federal desafogará as demandas que chegam ? Justiça Estadual, oferecendo maior agilidade nas resoluções de casos que envolvem a União. Além disso, o órgão público deve fortalecer ainda mais Botucatu como líder no cenário regional, estimulando a chegada de outros serviços públicos ? Cidade.
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