A Prefeitura de Botucatu, através da Secretaria Municipal de Habitação, finalizou entre os meses de julho e agosto deste ano o cadastro de mais de 6 mil interessados em participar dos futuros processos de seleção de projetos habitacionais viabilizados pelo Poder Público de Botucatu.
Deste montante, mais de 400 famílias declararam morar em áreas de risco. O número surpreendeu a Secretaria Municipal de Habitação e Defesa Civil, que não possuem evidências que atestem a existência de moradias estabelecidas em terrenos com risco geológico ou insalubre.
São dados que não condizem com a realidade. As poucas famílias que moravam em áreas de risco já foram beneficiadas com casas no Residencial Santa Maria. Mesmo assim, começamos uma ação conjunta com a Defesa Civil para fazer vistorias nestas residências. Essa constatação técnica facilita qualquer possível equívoco no cadastramento e que possa impossibilitar a seleção dos beneficiários do programa Minha Casa, Minha Vida, esclarece o secretário municipal de Habitação, Edson Bertani.
Segundo a portaria nº 610, de dezembro de 2011, do Ministério das Cidades, são consideradas áreas de risco aquelas que apresentam risco geológico ou de insalubridade, tais como, erosão, solapamento, queda e rolamento de blocos de rocha, eventos de inundação, taludes, barrancos, áreas declivosas, encostas sujeitas a desmoronamento e lixões, áreas contaminadas ou poluídas, bem como, outras assim definidas pela Defesa Civil.
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