09 agosto 2011
Na manhã desta terça-feira (9) estava prevista a definição das duas empresas que ficariam responsáveis em explorar o transporte coletivo urbano em Botucatu. Para participar da concorrência, estiveram presentes no Auditório Cyro Pires, da Prefeitura Municipal, os representantes da Stadtbus Transportes Ltda, de Santa Cruz do Sul (RS); Empresa Auto Ônibus de Botucatu (EAOB); e Viação Paranaíba LTDA., de Itumbiara (GO). O encontro se deu no Auditório Ciro Pires, da Prefeitura Municipal.
Pelo contrato licitatório a concessão da exploração e prestação do serviço de transporte coletivo no Município, será dividida em dois lotes. O chamado lote 1 (Bairros) contempla 24 linhas e prevê em sua operação 27 ônibus. O lote 2 (Cohab/Unesp/Rodoviária/ Rubião Júnior e Monte Mor) totaliza 19 linhas e 26 veículos para operação.
Das nove empresas, previamente, credenciadas para participar da concorrência, estiveram presentes apenas os representantes da Stadtbus, Zildo Francisco Robuske; da EAOB, Henri Paulo de Oliveira Bento; e da Paranaíba, João Gilberto Belver Fernandes.
Após apresentação e verificação dos documentos, todas as empresas manifestaram considerações entre si e solicitaram cópias da documentação apresentada em seu inteiro teor para uma avaliação mais minuciosa e detectar possíveis falhas e dados que estejam em desacordo com o processo. Sendo assim, as propostas não foram abertas e caberá ? Comissão Permanente de Licitações (Copel) analisar se tais considerações têm fundamento para dar prosseguimento ? concorrência.
A Copel analisará todas as documentações e argumentações feitas pelas empresas para definir uma nova data e horário para abertura dos envelopes. Queremos fazer essa análise o quanto antes, uma vez que é uma licitação de interesse do Poder Público. Ainda assim, após parecer da Copel, as empresas terão mais cinco dias para se manifestar sobre a decisão, disse João Carlos Rossi, presidente da Copel.
O secretário municipal de Transporte, Vicente Ferraudo, entendeu o momento como uma fase natural do processo licitatório. Ainda assim nos mantemos otimistas para que destas três empresas consigamos tirar as duas melhores para a operação do serviço de transporte público, que é um compromisso do Poder Público em oferecer mais qualidade no serviço aos usuários, afirma. Lembra que a ata de abertura da documentação da concorrência Pública 005/2010 será publicada nesta quarta-feira (10) no Diário Oficial do Estado (DOE).
{n}Sobre o edital{/n}
Cada licitante poderá apresentar propostas para os dois lotes, porém só poderá operar em um deles. Empresa ou empresas do mesmo grupo societário, empresas que tenham, direta ou indiretamente, ao menos um sócio ou acionista comum não poderão operar em mais de um lote.
O prazo da Concessão é de 10 anos, contados da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado por igual período. Entre as condições estabelecidas no edital, a idade máxima dos ônibus está limitada a dez anos e a dos microônibus sete anos, contados da fabricação do chassi. A idade média da frota deve ser igual ou inferior a cinco anos.
Também foi fixado que até 2014, 100% da frota contará com veículos adequados para as condições de acessibilidade. Em até 15 dias após a data da assinatura do Contrato de Concessão, deverão ser depositados, a título de antecipação de pagamento da outorga, o valor mínimo de R$ 220.000,00 para o lote 1 e de R$ 200.000,00 para o lote 2, mais 3% do faturamento mensal dos passageiros transportados.
Outra novidade aprovada na Lei do Transporte Coletivo de 2010 e que consta no edital é a criação do Fundo de Apoio ao Transporte Coletivo (FATC), que deverá receber mensalmente algo em torno de R$ 30 mil. Esses recursos serão aplicados no próprio sistema, com aquisição de novas tecnologias para aprimorar a fiscalização e investimentos, por exemplo, em coberturas de abrigos de ônibus e construção de terminais, aquisição de câmeras e fiscalização do sistema através de GPS.
Se no trâmite da licitação não ocorrer recursos ou impugnações, em até 90 dias após a assinatura do contrato a Cidade poderá contar duas empresas em operação no transporte coletivo municipal. Atualmente o sistema recebe diariamente cerca de 27 mil passageiros.
Foto: Valéria Cuter
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