11 março 2015
Depois de 14 anos sem realizar nenhum tipo de recadastramento de imóveis, a Prefeitura de Botucatu firmou contrato com o CTGEO – Centro de Tecnologia em Geoprocessamento para executar, através de georreferenciamento, um amplo levantamento de todos os imóveis da cidade, permitindo que a base de dados passe a refletir a realidade atual.
O objetivo é atualizar o cadastro da Prefeitura e subsidiar a administração para prestar informações aos técnicos das áreas e pessoas interessadas no desenvolvimento de empreendimentos imobiliários na cidade. A partir de agora, será possível apresentar informações precisas de todas as áreas georreferenciadas.
O trabalho de georreferenciamento foi desenvolvido a partir do levantamento de dados preliminares, com planta atualizada da área urbana e, em paralelo, realizados sobrevôos que permitiram extrair fotografias georreferenciadas. Em seguida, dentro da área definida como perímetro urbano, a partir das imagens – definidas como ortofotos – foram identificadas e vetorizadas as quadras, lotes e edificações, bem como mapeados os eixos das vias públicas.
O resultado final foi a identificação de uma série de divergências significativas no universo urbano local, e a construção de uma nova base de dados dentro da realidade. Para se ter uma ideia, o georreferenciamento apontou a existência de cerca de 5 mil imóveis que na Prefeitura constam apenas como terreno, mas já possuem construções. Outros 15 mil imóveis apresentaram aumento de área edificada. O resultado dessas distorções é uma perda de receita para o município estimada em R$ 4 milhões.
“O georreferenciamento nos mostrou que a grande maioria de nossos contribuintes, algo em torno de 70%, estão com a situação de seus imóveis regularizada. É nossa responsabilidade como gestores públicos adotarmos as medidas necessárias para que os demais regularizem seus cadastros e passem a recolher os impostos dentro daquilo que é real. Do contrário, estaremos sendo injustos com 45 mil pessoas que estão com tudo em dia”, declara o secretário municipal de Fazenda, Luiz Augusto Felippe.
Com a identificação – inclusive com fotos aéreas – de cada lote, a Prefeitura começará a partir deste mês a notificar os proprietários de imóveis que ainda constam apenas como terrenos, mas que já possuem construções, a regularizar sua situação. As notificações serão acompanhadas de um boleto com o valor a ser recolhido. O contribuinte deverá procurar a seção de ISS para providenciar a regularização. Em uma segunda etapa, serão acionados os proprietários que imóveis que apresentaram diferença em relação a área edificada.
“É preciso deixar claro que não estamos fazendo nenhum aumento de imposto. Só foi utilizada a nova base de dados para o cálculo do tributo. Trata-se de uma atualização cadastral que permitirá ao município cobrar dentro da realidade que vivemos. A população será a grande beneficiada porque 40% do que é arrecadado com IPTU devem ser destinados para investimentos em saúde e educação”, ressalta Felipe.
Compartilhe esta notícia
