06 maio 2025
Estrutura vai atuar na defesa dos direitos das mulheres e no combate à violência e à discriminação de gênero
Durante a primeira sessão ordinária de maio, realizada na última segunda-feira, 05, a Câmara Municipal de Botucatu aprovou por unanimidade a criação da Procuradoria da Mulher. A medida foi oficializada por meio do Projeto de Resolução Nº 2/2025, de autoria da Mesa Diretora, e representa um novo passo na promoção da equidade de gênero no Legislativo.
A Procuradoria da Mulher será um órgão independente, com a missão de receber e encaminhar denúncias de violência contra a mulher, fiscalizar políticas públicas voltadas à igualdade de gênero, promover campanhas educativas e atuar em parceria com entidades nacionais e internacionais. A designação da Procuradora ficará a cargo do presidente da Câmara, com mandato vinculado ao da atual Mesa Diretora. Se não houver vereadoras em exercício, uma servidora poderá ser nomeada para a função.
Segundo a justificativa da proposta, a iniciativa busca alinhar a Câmara de Botucatu às boas práticas já adotadas em outras Casas Legislativas, além de fortalecer a participação feminina na política e reforçar o compromisso institucional com os direitos humanos.
A estrutura da Câmara dará suporte técnico às atividades da Procuradoria, que também será tema de ações de divulgação nos canais oficiais do Legislativo.
Além da aprovação da nova estrutura, a 14ª sessão ordinária da atual legislatura teve duração de 2 horas e 50 minutos e contou com a aprovação de 21 requerimentos, cinco moções, sete indicações e três votos de pesar. Durante o Grande Expediente, vereadores se manifestaram sobre diferentes temas de interesse da comunidade.
Um dos momentos mais marcantes da sessão foi a apresentação musical feita por integrantes do projeto “Musicalizando”, do Núcleo Assistencial Joanna de Angelis. O grupo foi homenageado com uma Moção de Congratulações e fez uma performance nas galerias do plenário como forma de agradecimento.
Todos os documentos e proposituras aprovados na sessão estão disponíveis para consulta no site oficial da Câmara de Botucatu.
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