10 março 2016
Desde março de 2015 Botucatu recebeu uma importante chancela no Poder Judiciário. De Entrância Intermediária, a comarca foi elevada à Entrância Final. Entrância é a classificação administrativa da Comarca.
Pontua a jurista Ada Pellegrini Grinover: “A palavra entrância, que não deve ser confundida com instância, quer dizer grau de classificação das comarcas; não há qualquer hierarquia, de espécie alguma, entre as comarcas de entrância diferente, tendo cada uma a sua competência territorial distinta das demais”.
A elevação deve conter dados atualizados sobre a arrecadação, população e número de eleitores. Assim, Botucatu fica no mesmo nível de comarcas como Bauru, Campinas, Araraquara, Sorocaba, Ribeirão Preto, São Paulo, entre outras. Botucatu foi no passado Entrância Final, mas perdeu o status por diversos fatores.
O Juiz diretor do Fórum de Botucatu, Dr. Josias Martins de Almeida Júnior, disse que Poder Judiciário na cidade ganhou importância, e, consequentemente, recursos que possibilitam melhores condições para todos. “Antes eu administrava um orçamento de entrância intermediária, mas com movimentação de entrância final. Hoje, com essa elevação, pudemos realizar investimentos importantíssimos para a celeridade dos trâmites. Botucatu antes era apenas passagem de juízes, hoje é o local onde eles vão fazer carreira”, explica o Magistrado.
Estrutura, Defensoria Pública e novas varas
Dr. Josias Martins de Almeida Junior, que já exerce seu quarto mandato como diretor do Fórum, disse que a Comarca agora tem novas ambições. “Eu costumo dizer que fecharia um ciclo para o nosso fórum ao conquistar melhorias estruturais, como uma agência bancária, cantina/restaurante, sistema de ar condicionado em todo prédio, entre outras questões que o Acontece já relatou. Agora se inicia um novo ciclo, e com o status que a comarca reconquistou, devemos lutar pela instalação da Defensória Publica, novas varas, de Família e Fazenda Pública, além do segundo Cartório Eleitoral. Já estamos fazendo um mapeamento para tudo isso”, diz Dr. Josias.
O Fórum de Botucatu, projeto da Secretaria Estadual da Defesa e da Cidadania e execução do Tribunal de Justiça, foi inaugurado no início de dezembro de 2012. A estrutura tem área total de 20 mil m² e 7,5 mil construída, com espaço para abrigar até dez varas judiciais.
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