09 junho 2013
Fotos: Valéria Cuter
Antes administrada somente pela Prefeitura Municipal, a Casa Transitória de Botucatu, instalada na Rua Pedro Delmanto, no Jardim Paraíso, passou a ser gerida de maneira compartilhada pela Organização Não Governamental (ONG) El Shaddai, associação que atua por meio de ações socioeducativa. Busca promover ações conjuntas com o município e demais serviços, visando oferecer ? s crianças e as suas famílias condições propícias para o seu desenvolvimento social, minimizando a exclusão social.
A Casa Transitória atende crianças desde o nascimento até adolescentes com 18 anos incompletos, que estejam em vulnerabilidade social, sem distinção de raça, cor, credo religioso ou político, que foram retirados do convívio familiar pelo Conselho Tutelar, em casos específicos como agressões e maus tratos.
As razões para o Conselho Tutelar retirar uma criança da tutela de seus pais nunca são superficiais ou rotineiras. As situações e experiências que estes menores vivenciam, produzem culpa, baixa auto-estima e inúmeros medos, num momento em que se encontram, provavelmente, na fase mais frágil de suas vidas. Na entidade recebem assistência educacional, alimentação adequada, cuidados médicos, vestuário e recreação.
De acordo com a assistente social Kátia Mendes Camalionte de Castro, a Casa Transitória funciona 24 horas por dia, de maneira ininterrupta, contando com 21 funcionários de diferentes especialidades, divididos em quatro turnos. A criança retirada de sua casa permanece na entidade por um determinado período até que o juiz da Vara da Infância e Juventude defina seu destino.
Preferencialmente, essas crianças retiradas dos pais são entregues aos cuidados de parentes próximos. Caso isso também não seja possível, elas podem ser adotadas por famílias substitutas, de acordo com a determinação judicial, explica a assistente da El Shaddai.
Enfatiza que as crianças com poucos meses de vida têm muita procura para a adoção, mas esse é o último estágio. Primeiramente, se busca alternativa na própria família com parentes próximos, que passam por uma avaliação. Não basta ser parente, é necessário saber se a criança será bem cuidada e em que ambiente irá crescer e isso é feito com muito critério. Não basta, simplesmente, ligar para a entidade e dizer que quer adotar uma criança. Além disso, tem que passar por uma lista de espera, coloca Kátia Castro.
Ela diz que a maior dificuldade está nos adolescentes onde a adoção é difícil de ser conseguida. Quando uma família busca a adoção, pleiteia uma criança, preferencialmente, recém-nascida ou com poucos anos de vida. Já a adoção do adolescente é mais complexa, pois sua adaptação familiar é mais complicada. E quando completa 18 anos tem, necessariamente, que deixar a Casa Transitória sem ter um local para ficar. Claro que a gente busca colocá-lo no mercado de trabalho e até ajuda conseguir um imóvel para que possa morar, mas não podemos continuar cuidando dele fora da instituição após os 18 anos, disse Castro.
Existem casos em que famílias procuram a Casa Transitória para passar um final de semana com uma criança. Isso é possível, sim! Mas, também nesses casos são observados alguns critérios e é necessária além de uma avaliação técnica feita por uma assistente social, a autorização do juiz da Vara da Infância e Juventude, adianta Kátia Castro.
BOX (se couber)
{n}Juiz explica as fases da adoção{/n}
Legenda da foto:
Tedeschi: A ideia é encontrar a família certa para a criança certa
Em entrevista ao Acontece, o juiz de Direito da 3ª Vara Cível de Botucatu e coordenador da Associação Paulista de Magistrados (APAMAGIS), José Antônio Tedeschi, ressaltou que estatísticas revelam que, aproximadamente, 80% das pessoas inscritas estão dispostas a adotar alguém com até três anos de idade, mas apenas 7% das crianças cadastradas estão nesta faixa etária. Apenas 1% das famílias aceita acolher crianças com mais de dez anos, e a maioria (86%) deseja adotar apenas uma criança, mas 26,2% possuem irmãos.
Lembra que irmãos não devem ser separados, ou seja, devem ser adotados pela mesma família. Para se adotar uma criança é necessário que o casal adotante passe por uma preparação prévia psicossocial e jurídica e o processo (de adoção) se presta a isso. Há uma preparação prévia dos interessados para adotar, que para isso devem se cadastrar na Vara da Infância e da Juventude da comarca onde residem, diz o magistrado.
Todos os casos de adoção, continua Tedeschi, têm acompanhamento de assistente social e psicológico. A família que quiser adotar passa por uma entrevista. A ideia é encontrar a família certa para a criança certa, diz reconhecendo que há alguma delonga no processo de adoção pela necessidade de, previamente, destituir os pais biológicos do pátrio poder e isso só se faz em processo. Só depois de colhidas todas as provas necessárias é que o juiz dá a sentença, destituindo ou não os pais biológicos do pátrio poder. Por isso, o processo de adoção pode ser demorado, pois todos os cuidados são tomados, explica.
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