17 maio 2012
A Prefeitura Municipal de Botucatu, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, acaba de tornar pública a abertura de edital para seleção de projetos de Proteção Social Básica voltados ao atendimento de adolescentes e jovens de 14 a 24 anos de idade. O valor total a ser repassado será de R$ 147.067,20 sendo divididos em dois projetos no valor de R$ 73.533,60 cada.
O prazo para inscrições de entidades, organizações e associações sem fins lucrativos interessadas na disputa do referido edital será de 24 de maio de 2012 até as 17 horas do dia 31 de maio de 2012. As propostas deverão ser apresentadas na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social, na Rua Dr. Cardoso de Almeida, 555 Centro.
Podem participar pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, legalmente constituídas e regularmente inscritas nos Conselhos Municipais de Assistência Social e dos Direitos da Criança e do Adolescente, sediadas no município de Botucatu e com atuação comprovada na área há pelo menos dois anos.
Serão eliminadas as instituições que se encontram com pendências tributárias ou prestação de contas de convênios e programas registradas na União, no Estado de São Paulo ou no município de Botucatu.
A abertura dos envelopes com as propostas terá início ? s 8 horas do dia 4 de junho de 2012, na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social. A seleção das propostas contará com avaliação criteriosa de uma comissão que será composta por membros indicados pelo Conselho Municipal de Assistência Social, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Gestão Municipal Assistência Social do Nível de Proteção Social Básica, Nível de Proteção Social Especial e equipe técnica do Judiciário indicado pela Vara da Infância e Juventude.
O resultado da seleção será publicado no Semanário Oficial do Município e no site da Prefeitura Municipal de Botucatu (www.botucatu.sp.gov.br). Os convênios a serem firmados com as instituições terão prazo de vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado até o limite de 60 meses. O edital completo está disponível no site da Prefeitura Municipal de Botucatu www.botucatu.sp.gov.br
As propostas deverão focar o atendimento continuado a 50 adolescentes/jovens na faixa etária de 14 a 24 anos de idade, membros das famílias cadastradas no CAD Único, adolescentes atendidos em medidas sócio-educativas, encaminhamentos dos CRAS, CREAS e Conselho Tutelar, adolescentes e jovens cadastrados e identificados pelas entidades da comunidade, referenciados ao CRAS do território. As atividades deverão ocorrer nas dependências da entidade selecionada ou em local por ela indicado.
Entre os objetivos a serem alcançados estão: erradicação e/ou diminuição da incidência de vulnerabilidade e risco social, com ênfase no exercício do protagonismo juvenil; assegurar espaços de referência para o convívio comunitário e social; estimular o desenvolvimento de potencialidades, habilidades, talentos e propiciar a formação cidadã dos jovens e adolescentes atendidos pelos projetos.
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