04 setembro 2013
O Comitê da Bacia Hidrográfica dos rios Sorocaba e Médio Tietê deliberou na sua 35ª reunião ordinária, realizada no último dia 30 de agosto, no Sesi de Botucatu, o projeto idealizado pela Prefeitura para a elaboração do Plano de Macrodrenagem Rural e Combate ? Erosão voltado ao Município.
Para construir este projeto, o Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fehidro) irá disponibilizar R$ 141.698,20. O Poder Público Municipal entrará com uma contrapartida de R$ 7.457,80. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente deverá receber parte destes recursos da Fehidro ainda neste ano para que o processo licitatório tenha início em 2014.
O objetivo é estabelecer diretrizes que orientem a ação do Poder Público e da iniciativa privada na elaboração de projetos e na execução de obras de conservação do solo, bem como na promoção de ações preventivas e corretivas sobre as causas e os efeitos dos processos erosivos e inundações. Ele também visa proteger a população e as atividades econômicas sediadas na área rural, além de prever medidas para proteger os cursos hídricos do Município.
Botucatu já havia sido contemplada ano passado pelo Fehidro com R$ 200 mil para a elaboração do Plano de Macrodrenagem Urbana, que irá levantar as necessidades e possíveis obras que a Cidade poderá executar para o escoamento da água das chuvas. O processo licitatório deste projeto deve ser finalizado ainda neste mês de setembro.
O Comitê ainda indicou na última reunião mais dois projetos para Botucatu, solicitados pela Fundação de Estudos e Pesquisas Agrícolas e Florestais (Fepaf) da Unesp. O primeiro trata sobre recursos para o Monitoramento da Produção e Qualidade da Água da Bacia do Ribeirão da Roseira, orçado em pouco mais de R$ 297 mil. O segundo pede investimentos para a Caracterização de Fontes Poluidoras de Corpos Dágua e seu Aproveitamento para Energia e Novos Materiais, orçado em R$ 382 mil.
{n}União e universalização{/n}
Para o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica dos rios Sorocaba e Médio Tietê, Antonio Carlos Pannunzio, unir os municípios em torno de discutir a questão dos rios que os abrangem tem sido uma solução inteligente.
O Rio Sorocaba faz parte da Bacia do Médio Tietê e constitui um microcosmo que tem problemas e pode ter soluções conjuntas. O Comitê de Bacias é um instrumento fantástico de preservação e recuperação daquilo que foi degradado, comenta.
Presente também em Botucatu para a reunião do Comitê, o secretário estadual de Saneamento e Recursos Hídricos, Edson Giriboni, ressaltou o compromisso do governador Geraldo Alckmin em priorizar as ações para a universalização do saneamento básico no Estado e elogiou o trabalho que tem sido realizado em Botucatu nesta área, que está muito próximo de alcançar 100% de água e esgoto tratados.
Botucatu está de parabéns porque aqui há consciência de que ninguém faz nada sozinho. Há uma interação de objetivos, de parcerias, de entendimento entre o estado e o município. Quem ganha com isso é a população, o meio ambiente, nossos recursos hídricos. Gostaria de cumprimentar o prefeito João Cury que tem feito um grande trabalho em favor de Botucatu e do estado de São Paulo, valoriza.
{n}Rumo certo{/n}
O prefeito de Botucatu João Cury Neto elogiou a organização do Comitê e o programa Se Liga na Rede, do Governo do Estado, que irá custear as obras dentro dos imóveis para que famílias de baixa renda se conectem ? rede de esgoto. Ele também afirma que a Cidade está no rumo certo nos assuntos relacionados ao meio ambiente, principalmente no tratamento e uso da água.
Neste ano aprovamos a lei para o Pagamento por Serviços Ambientais, que irá valorizar as boas ideias que tenham como finalidade a conservação e melhora da qualidade das nossas águas. Isso só está sendo possível devido ? parceria que temos com a Sabesp, que destina 1% do seu faturamento mensal ao Fundo Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais e não para de realizar investimentos em Botucatu, enfatiza.
O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Sorocaba e Médio Tietê é um colegiado que cuida das águas de uma das mais importantes áreas do estado de São Paulo. Abrange 34 municípios, com uma população aproximada de 1,6 milhão de moradores, um grande polo industrial com mais de 8 mil indústrias, e diversas unidades de conservação como uma extensão significativa de afloramento do Aquífero Guarani, além de mananciais e remanescentes da mata atlântica.
{n}Cidades abrangidas{/n}
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