O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo está intensificando a fiscalização em todo o interior do Estado. O objetivo é barrar o exercício ilegal da profissão e conscientizar os lojistas da área veterinária sobre a importância de ter o registro no Conselho.
Em Botucatu, a ação teve um efeito bastante positivo. A fiscalização teve início em março e, até agora, 165 estabelecimentos foram fiscalizados. Desses, 98 não possuíam registro no Conselho. Ao todo, foram emitidos 63 autos de infração. Outros 50 estabelecimentos não possuíam CNPJ, por isso o CRMV-SP não pode emitir um auto de infração, mas comunicou as autoridades sobre a existência das irregularidades.
São Manuel também recebeu a fiscalização do Conselho. Em toda a cidade, 51 estabelecimentos foram fiscalizados, 17 receberam autos de infração e 14 não possuíam CNPJ. As próximas cidades a serem visitadas pelo CRMV-SP serão Pardinho, Pratânia e Anhembi.
{n}Por que o estabelecimento deve se registrar? {/n}
Pode parecer uma mera burocracia, mas um estabelecimento registrado evita uma série de problemas para o consumidor. O local é obrigado a ter um médico veterinário trabalhando como responsável técnico, o que, no caso de pet shops e salões de banho e tosa, oferece segurança ao animal se houver algum acidente durante o banho ou a tosa.
O médico veterinário pode ainda detectar doenças e impedir que elas atinjam outros animais saudáveis que estejam no local. Outra função dele é observar a ocorrência de zoonoses (doenças transmitidas dos animais para o homem) e comunicar ? s autoridades, preservando, dessa forma, a saúde pública, explica o presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do estado de São Paulo (CRMV-SP), Dr. Francisco Cavalcanti de Almeida (foto).
As atribuições do médico veterinário dentro dos pet shops passam até pela questão ambiental, já que ele orienta o descarte correto dos resíduos, como a água e o material orgânico. Se o descarte for feito de forma errada, o material pode acabar poluindo rios e trazer doenças ? população
Nas casas de rações, o profissional também orienta sobre o correto armazenamento de rações e medicamentos veterinários, que, se estocados incorretamente, podem trazer problemas ? saúde dos bichinhos. Os estabelecimentos registrados estão sob a fiscalização do CRMV-SP, o que impede a comercialização de produtos falsificados ou ilegais e garante a segurança do consumidor na hora da compra, afirma Almeida.
Exigir o registro é um direito de todos os consumidores. Por isso, os lojistas devem manter o certificado de regularidade em local visível. Para que a população tenha certeza de que o estabelecimento é registrado, o CRMV-SP disponibiliza em seu site (www.crmvsp.org.br) uma ferramenta de pesquisa. A pesquisa também é válida para consultar o registro dos profissionais, evitando assim, que a pessoa seja enganada por um falso veterinário.
Fonte:
Thaís Cardoso
Assessoria de Comunicação CRMV-SP