15 outubro 2020
Os motoristas de transporte escolar particular de Botucatu receberão uma espécie de auxílio emergencial neste mês de outubro.
O Projeto de Lei 70/2020 foi aprovado na última terça-feira, dia 13, em sessão extraordinária e ajudará uma das categorias mais prejudicadas durante a pandemia do novo coronavírus.
Com a aprovação da matéria por unanimidade dos vereadores, o Prefeito de Botucatu, Mário Pardini, deverá editar um decreto disciplinando a lei.
Depois disso, os profissionais deverão protocolar a documentação exigida na lei. Sendo aprovado o enquadramento, os profissionais passarão a receber mensalmente. O cadastro será via Secretaria de Desenvolvimento.
Importante destacar que terão direito ao auxílio emergencial previsto nesta lei todos os prestadores de serviço de transporte de escolares, regularmente inscritos no cadastro do Município de Botucatu, que estejam com alvará, autorização do DETRAN e CNH, específicos para transporte escolar, válidas até março de 2020.
Segundo apurou o Acontece Botucatu com a Secretaria de Governo, a ideia é pagar as primeiras parcelas já neste mês de outubro. O valor é de R$ 1045, ou seja, um salário mínimo vigente no país.
Os condutores deverão receber esse auxílio enquanto as aulas presenciais não retornarem no município. Estima-se que entre 120 e 140 profissionais do transporte escolar devam receber as parcelas em Botucatu.
O projeto de lei pode ser visto aqui
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