31 dezembro 2018
Com a presença do Ministro das Cidades Alexandre Baldy, foi assinado na tarde desta segunda-feira, dia 31, o contrato de financiamento da Represa do Rio Pardo. O ato de assinatura ocorreu na Prefeitura de Botucatu, envolvendo o próprio Poder Executivo, a Caixa Federal e o Ministério das Cidades.
O Financiamento foi autorizado pela Câmara de Vereadores através do Projeto autorizativo 084/2018 no final de novembro deste ano. O valor da carta de crédito é de R$ 42. 750.000,00 (quarenta e dois milhões e setecentos e cinquenta mil reais) e poderá ou não ser tomado.
“Trabalhamos muito por este momento. Na semana passada estivemos em Brasília para buscar, ainda neste ano, a concretização deste contrato. Agora, estamos otimistas para que este financiamento seja assumido pela Sabesp. As tratativas estão avançadas, são positivas, e se Deus quiser já no primeiro mês de 2019, poderemos ter um aceno positivo da Companhia”, afirmou o Prefeito Pardini.
O evento no Prédio da Administração Municipal teve ainda a presença do Secretário Nacional de Saneamento Ambiental, Adaílton Trindade, Superintendente Regional da Caixa, Henrique Afonso Holtz de Almeida Junior, dos vereadores Ednei Lázaro Carreira, Alessandra Lucchesi, Cula, Sargento Laudo, Jamila Cury Dorini, Zé Fernandes e Paulo Renato, além de secretários e servidores municipais.
Alexandre Baldy teve em Botucatu seu último ato como Ministro das Cidades, após mais de um ano no comando da pasta na gestão Michel Temer. Agora será Secretário de Transportes Metropolitanos do Governo Dória a partir desta quarta-feira, 02 de janeiro de 2019.
Após a assinatura de contrato nesta segunda-feira, os próximos passos serão os seguintes: Aditivo com Sabesp, publicação do Edital de Licitação, obtenção de LI (Licença de instalação), ordem de serviço e início de obra. Todos estes passos devem levar de 6 a 8 meses para início de obra.
Sabesp aprovou assumir financiamiento da obra
A Sabesp aprovou em dezembro um aditivo contratual com Botucatu de até 60% no plano de investimentos para poder assumir o financiamento da obra. O assunto foi tratado durante reunião da chamada Diretoria Colegiada da Sabesp e depois discutido na Reunião do Conselho de Administração, formado por acionistas e governo do estado.
Vale lembrar que o contrato entre Sabesp e Botucatu foi renovado em 2010, na gestão do então Prefeito João Cury. Na oportunidade da assinatura de renovação ficou acertado um plano de investimentos de R$ aproximadamente 100 milhões em 30 anos de contrato, mais um valor de R$ 30 milhões em outorga.
Basicamente o adito em contrato vai inserir no cronograma da Sabesp uma obra que não estava incluída no contrato de renovação assinado nesta oportunidade.
“Foi aprovado o aditivo contratual pelo Conselho de Administração da Sabesp. Isso significa que acabou? Não, tem mais uma etapa. Agora o projeto precisa ser regulamentado pela Arsesp (Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo). Depois disso estará liberado para assinar o aditivo e na sequência o projeto estará pronto para ser licitado”, disse Pardini.
Após a consulta da Arsesp e o aditivo do contrato, a Sabesp será a responsável pela obra e seus custos de construção e manutenção. A empresa poderá ou não tomar um empréstimo que foi aprovado pela Caixa.
O projeto
O objetivo é construir uma barragem em uma área na região da cachoeira Véu de Noiva, um dos locais públicos mais acessados de Botucatu. O complexo recebe as águas do Rio Pardo, que abastece a maior parte de Botucatu e região.
De acordo com informações passadas ao Acontece Botucatu, essa barragem iria funcionar como um grande reservatório de água bruta. Dessa maneira, estaria garantido o abastecimento em períodos de estiagem ou crises hídricas, como a vivida em 2014/2015.
A primeira função dessa barragem será de abastecimento público, mas a represa terá múltiplos usos. Ela poderá ter a vazão regularizada para que produtores rurais utilizem a água para suas produções e colheitas, segundo o projeto.
As indústrias também poderiam ser beneficiadas. Assim se evitaria cenários como em 2014, quando a Duratex deixou de produzir durante três dias, pois não tinha água para resfriar suas caldeiras.
A barragem terá uma vazão de 1000 litros por segundo. Isso significa mais que dobrar a capacidade de produção de água de Botucatu mesmo em períodos de crise hídrica. Isso permitiria a utilização para o seu quarto objetivo, o turístico, que poderia gerar renda para o município, como ocorre com as represas Billings e Guarapiranga em São Paulo.
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