Casa do Cidadão” é inaugurada em Botucatu

Cidade 25 junho 2013

Fotos: David Devidé / Valéria Cuter

Na presença de várias autoridades ligadas a diferentes segmentos sociais foi inaugurada nessa terça-feira (25), a “Casa do Cidadão”, na Rua Cardoso de Almeida (antigas dependências da CPFL e Fórum). Complexo reúne serviços na área da justiça, relações do trabalho e ao consumidor. Imóvel conta com 710 metros quadrados de área construída, no Centro de Botucatu, e que recebeu investimentos de R$ 47 mil do Poder Público Municipal para a reforma.

Abrigará o Centro Judiciário de Conflitos e Cidadania (Cejusc) e uma sala de orientação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), além do posto da Fundação Procon (Proteção e Defesa do Consumidor), agência regional do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT), e um posto do Acessa SP.

{n}Cejusc{/n}

O Cejusc é um órgão ligado ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e em Botucatu será coordenado pela juíza de Direito Érica Marcelino Cruz, tendo na chefia do gabinete, Cintia Maria Toledo. Cerca de 20 conciliadores estarão prestando atendimento ao público.

No Cejusc são feitas, de maneira gratuita, conciliações de conflitos que ainda não chegaram ? Justiça ou mesmo aqueles que estão em processo judicial. Ele pode atender todo cidadão, mesmo que este não tenha comprovação de renda, em ações de cobrança, guarda de menores, acidente de trânsito com danos materiais, entre outros.

{n}Procon{/n}

O Procon é um órgão que atua em todo o Brasil na defesa, orientação e fiscalização nas relações de consumo. Em Botucatu, ele é dirigido por Márcio Cesar Lopes da Silva, mantido através de um convênio entre a Fundação Procon, Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania e Prefeitura Municipal. Atua em Botucatu desde 1991 e há cinco anos mantinha-se instalado na Rua Marechal Deodoro, 304 – Centro.

No Município, apenas em 2012, a unidade chegou a atender mais 4,4 mil pessoas, gerando 3.200 processos. Quando não há acordo, é encaminhado ao Juizado Especial Cível (JEC) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Neste contexto, a criação da Casa do Cidadão, aproximando Procon e Cejusc, irá agilizar ainda mais a resolução dos casos ao consumidor.

{n}Ministério do Trabalho {/n}

O Ministério do Trabalho atua em Botucatu há mais de 40 anos e desde 2001 mantinha sua agência regional instalada na Rua Djalma Dutra, 356 – Centro. Ele recebe diariamente 50 pessoas em média que procuram o órgão para a emissão de carteiras de trabalho, homologação de rescisão contratual, orientações sobre seguro-desemprego, denuncias e soluções de conflitos trabalhistas, entre outros serviços.

{n}PAT{/n}

Já o Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) atua em Botucatu desde 1979 e nos últimos anos ficou instalado na Rua João Passos, 256 – Centro. Desde 2002 abriga também o Centro Regional da Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho (Sert) do Governo do Estado, no qual abrange 30 municípios. Oferece serviços de intermediação de mão de obra, habilitação ao seguro-desemprego e outras orientações trabalhistas. Nesses locais, as pessoas também podem se inscrever no Programa Estadual de Qualificação Profissional (PEQ) e no Programa de Apoio ? Pessoa com Deficiência (PADEF) – também gerenciados pela Sert.

{n}Acessa SP{/n}

O Acessa São Paulo é o programa de inclusão digital do Governo do Estado de São Paulo, coordenado pela Secretaria de Gestão Pública, com gestão da Prodesp, Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo – Diretoria de Serviços ao Cidadão. Oferece para a população o acesso ? s novas tecnologias da informação e comunicação (TIC’s), em especial ? internet, contribuindo para o desenvolvimento social, cultural, intelectual e econômico dos cidadãos paulistas. Para atingir seus objetivos, ele abre e mantém espaços públicos com computadores para acesso gratuito e livre ? internet.