09 abril 2018
As dependências da Câmara Municipal ficaram lotadas na noite desta segunda-feira, 09. Foi inaugurada a plataforma de acessibilidade instalada na entrada principal do prédio. A obra, que custou aproximadamente R$ 100 mil, é a primeira grande modificação nos últimos 20 anos na Casa de Leis.
O equipamento se encontra ao lado esquerdo na escadaria de entrada e leva dos cadeirantes na sala de recepção, poucos metros antes do plenário. Um grande público se aglomerou na calçada do prédio e muitos cadeirantes participaram do descerramento da placa junto ao Presidente da Casa, vereador Izaias Colino.
Na sequência os presentes foram para a sessão conjunta com a Associação Botucatuense de Letras, comemorativa ao aniversário da cidade. Faltou cadeira e muita gente ficou de pé para acompanhar a tradicional sessão, que ocorre desde 1997.
Os trabalhos foram comandados pela Professora Carmem Silvia Martin Guimarães, 1ª Vice-Presidente da ABL, representando todos os membros que lá estavam. Após as cerimônias festivas, os vereadores se voltaram para as discussões ordinária e extraordinária com as seguintes resultados.
Sessão Ordinária:
1) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 0008/2018 – De iniciativa do Prefeito Municipal – que altera os artigos 116, 117 e 118 da Lei Complementar n° 911/2011, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Botucatu. (Licença Prêmio) – Pedido de vista da Vereadora Rose Ielo
2) PROJETO DE LEI Nº. 002/2018 – De iniciativa dos Vereadores Jamila, Zé Fernandes, Alessandra Lucchesi e Izaias Colino – que institui no Município de Botucatu a “Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate ao uso de Drogas” e dá outras providências – Aprovado
3) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0001/2018 – de iniciativa da Mesa da Câmara – que dispõe sobre a concessão da Medalha “Reconhecimento Comunitário de Segurança”, a integrantes das Polícias Civil e Militar e da Guarda Civil Municipal, lotados funcionalmente no Município de Botucatu – Aprovado.
Sessão Extraordinária:
1) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 0013/2018 – De iniciativa do Prefeito Municipal – que Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 1.219/17 – LDO exercício de 2018 e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 7.238.678,46 (sete milhões, duzentos e trinta e oito mil, seiscentos e setenta e oito reais e quarenta e seis centavos) na Secretaria Municipal de Saúde – Aprovado.
2) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 0014/2018 – De iniciativa do Prefeito Municipal – que dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 1.219/17 – LDO exercício de 2018 e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 1.032.000,00 (um milhão e trinta e dois mil reais) na Secretaria Municipal de Educação – Aprovado
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