20 setembro 2015
O advogado criminalista Sergei Cobra Arbex esteve em Botucatu neste final de semana participando de um encontro com advogados para apresentar suas propostas de gestão à presidência da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de São Paulo. A eleição para a presidência da OAB acontece em novembro e esta é a segunda vez que o candidato visita Botucatu este ano.
Filho da ex-deputada federal Zulaiê Cobra, Arbex em entrevista que vem concedendo a todas as cidades que visita, tem contestado bastante a gestão do atual presidente Marcos da Costa apontando omissão da administração em temas sensíveis à advocacia como: revisão do Código Penal, diminuição do convênio de assistência judiciária com a OAB, instituição do processo digital em detrimento do andamento por papel e possibilidade de encerramento do exame nacional para conquista da carteira da OAB.
Segundo ele, a OAB se burocratizou demais. “Se voltou para ela. Está escondida. Precisa retomar seu papel de protagonista, tem de ser ponta de lança da sociedade. E o que vemos é a OAB alheia às discussões”, declarou o advogado. “Acabar com o exame da Ordem, por exemplo, é absurdo. Não se pode abrir tantas faculdades de Direito, hoje são 1.100, sem conseguir oferecer o mínimo de qualidade. O Código Penal foi revisado sem que a OAB tivesse papel importante no debate. A OAB precisa se destravar para poder evoluir”, acrescentou.
O candidato defendeu também autonomia das subsecções municipais. Para Arbex, dirigentes locais têm receio de se posicionar porque a direção estadual da OAB insinua represália. “A subsecção não pode deixar de se posicionar porque a direção paulista ainda não falou. Do mesmo jeito que a estadual tem de ter autonomia com relação à nacional.”
Outro tema que Arbex tem levado aos locais onde visita buscando apoio à sua candidatura é a reforma política. Entende que antes de se posicionar oficialmente sobre reforma política – incluindo mudanças no financiamento de campanha –, a OAB precisa se reciclar internamente. Entretanto, sinaliza positivamente pela instituição de cláusula de barreira, com critérios definidos, para redução no número de partidos políticos. Para o advogado, um dos fatores que pesam a favor da cláusula é o uso do fundo partidário, mantido com dinheiro público.
A Seccional paulista da OAB é a maior do País, com um contingente que ultrapassa 350 mil advogados e 15 mil sociedades inscritos. Mantém mais de 100 comissões atuantes, entre permanentes e especiais, que desenvolvem importante trabalho de estudo e aperfeiçoamento da legislação, além de zelar pelo bom desempenho da profissão. Conta com 800 postos de atendimento espalhados por todo o Estado, incluindo as 229 Subseções e, ainda, 107 pontos de Certificação Digital que, desde a sua implantação (setembro/2010), ultrapassaram a emissão de 102.000 certificados digitais.
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