18 janeiro 2012
O prefeito João Cury Neto esteve reunido no início da noite de terça-feira (17) com os micro-empreendedores individuais (MEIS) que atualmente ocupam os boxes distribuídos no Centro Popular Comercial Ângelo Garrido Fernandes, localizado na Rua Curuzu, mais conhecido como Camelódromo. Também participaram do encontro os secretários adjuntos Sérgio Ortiz (Comércio e Serviços) e Antonio Carlos Stein (Indústria), além do gerente da Caixa Econômica Federal, José Carlos Broto.
O objetivo foi discutir alternativas de crédito para financiar a reforma e modernização do espaço que ficou popularmente conhecido como camelódromo. Após o processo de formalização, ao final do ano passado 47 dos 50 ocupantes de boxes receberam da Prefeitura novos termos de permissão de uso do local. Pelo acordo, o período foi prolongado por 16 anos. Em contrapartida, os comerciantes se comprometeram em financiar as obras destinadas a oferecer mais funcionalidade e conforto para quem trabalha ou freqüenta o espaço.
A ideia é padronizar e modernizar os boxes, além de instalar coberta no local. Na próxima segunda-feira, os comerciantes estarão reunidos com a arquiteta destacada pela Prefeitura para elaborar o projeto. Vocês fiquem ? vontade para fazer ajustes e apresentar sugestões. Temos que fazer algo que seja bonito, funcional e ao mesmo tempo caiba no bolso de vocês, ressaltou o prefeito.
Segundo João Cury, a opção para oferecer a Caixa Econômica Federal (CEF) como alternativa para que os MEIS possam buscar financiamentos que permitam a reforma dos boxes e outras melhorias no local se deve ao fato da instituição disponibilizar um produto diferenciado, com condições muito vantajosas.
O chamado MPO Microcrédito Produtivo Orientado Crescer Caixa é uma linha de crédito para capital de giro e/ou investimento fixo com a finalidade de incentivar as atividades produtivas e geração de emprego e renda, enquadrada no Programa Nacional de Microcrédito Produtivo e Orientado do Ministério do Trabalho.
Essa linha se destina a atender empreendedores formais e informais com faturamento anual de até R$ 20 mil. O valor do empréstimo varia de R$ 300 até R$ 15 mil, com prazo de pagamento de 4 a 24 meses e juros de 0,64% ao mês. O empreendedor tem que apresentar avalista e não possuir restrições cadastrais.
Estamos caminhando dentro daquilo que foi pactuado. A Prefeitura oferecerá o projeto e os comerciantes financiarão as obras. Por isso o prazo maior para que eles ocupassem aquele espaço, tendo condições de amortizar ao longo do tempo o investimento que será feito. A formalização foi muito importante porque essas pessoas poderão investir e planejar não apenas aquilo que farão em suas respectivas empresas, mas principalmente na qualidade de vida delas. Além, claro, de se emanciparem com o auto-emprego, sem qualquer pressão de saírem do Centro Comercial e com respaldo jurídico. O Poder Público tem que ajudar quem quer trabalhar, destaca João Cury.
{n}Benefícios e segurança {/n}
Com a taxa mensal de R$ 30,00, paga junto ? Prefeitura pelo uso do box utilizado, o empreendedor do Centro Popular Comercial de Botucatu agora recolhe junto aos governos estadual e federal as contribuições do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que totalizam R$ 28,25.
Assim, além da formalização exigida por lei, o micro-empreendedor individual é amparado com aposentadoria, tem acesso a serviços bancários e financiamentos, pode contratar até um funcionário e emitir notas fiscais, entre outros benefícios. A intenção do Poder Público é que este seja mais um passo para se coibir a comercialização de produtos ilegais, que acarretam constantes ações policiais de apreensão de mercadorias, além de desenvolver e consolidar a economia.
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