14 julho 2025
Projeto de lei será votado nesta segunda-feira (14) e busca responsabilizar concessionárias e empresas de telecomunicações pela remoção de fios inutilizados nos postes de Botucatu.
A Câmara Municipal de Botucatu vota na noite desta segunda-feira (14) o Projeto de Lei nº 54/2025, de autoria do vereador Welinton Japa (MDB). A proposta altera a Lei nº 5.741/2015, que trata da obrigatoriedade da empresa concessionária ou permissionária de energia elétrica realizar o alinhamento e a retirada dos fios inutilizados dos postes.
O projeto também reforça a responsabilidade das empresas que utilizam os postes como suporte para seus cabeamentos — como companhias de internet e telefonia —, exigindo que sejam notificadas e responsabilizadas pela organização e remoção de materiais sem uso.
Segundo o autor da proposta, o objetivo é garantir mais segurança à população e melhorar a paisagem urbana, que em muitos pontos da cidade é prejudicada pelo excesso de fios pendurados e emaranhados.
A proposta será analisada pelos parlamentares durante a sessão ordinária e, se aprovada, seguirá para sanção do Executivo.
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