09 setembro 2024
Matéria elaborada pela Prefeitura dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do município de Botucatu para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025.
O vereadores devem votar nesta segunda-feira (09) o projeto de lei complementar nº 13/2024. De autoria do poder executivo, a matéria dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do município de Botucatu para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025.
Para 2025 a LDO estima que o orçamento da cidade deve ser de R$ 747,5 milhões, cerca de R$ 21 milhões a mais que 2024.
A pauta ainda tem outros projetos sem sessões ordinária e extraordinária.
1) Projeto de Lei Complementar nº 13/2024 – de iniciativa do Prefeito, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do município de Botucatu para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025.
discussão e votação únicas
quórum: maioria absoluta
Com Mensagem
2) Projeto de Lei Complementar nº 19/2024 – de iniciativa do Prefeito, que dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.345/23 (LDO/2024), readequando recursos na secretaria de zeladoria.
discussão e votação únicas
quórum: maioria absoluta
3) Projeto de Lei nº 106/2024 – de iniciativa parlamentar, que denomina de “Maestro André de Almeida Machado” a Rua 04 do Loteamento Carnieto I.
discussão e votação únicas
quórum: 2/3
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
1) Projeto de Lei nº 101/2024, de iniciativa do Prefeito, que institui o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura.
discussão e votação únicas
quórum: maioria absoluta
Pedido de Vista parlamentar
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