15 abril 2026
Proposta altera nome oficial do município e será analisada na sessão de quarta-feira (15)
A Câmara Municipal de Botucatu realizará na próxima quarta-feira, 15 de abril, uma Sessão Ordinária Especial em comemoração aos 171 anos do município. A solenidade contará com participação da Academia Botucatuense de Letras e apresentação da Banda Sinfônica Municipal.
O principal item da pauta será a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 2/2026, que adequa o nome oficial do município para Estância Turística de Botucatu. A proposta será o primeiro projeto a ser discutido pelos vereadores na sessão.
Na sequência, será debatido o Projeto de Lei nº 26/2026, que revoga a Lei nº 6.445/2023, referente à doação de terreno no Distrito Industrial IV – Dr. Jairo Jorge Gabriel para a empresa Solution Vet do Brasil Ltda.
Também estão previstos projetos de iniciativa parlamentar, entre eles o Decreto Legislativo nº 3/2026, que concede o título de Botucatuense Emérito ao professor Benedito José Gamito, além do Projeto de Lei nº 14/2026, que institui o Programa “Caldo do Bem” no município.
Outras matérias tratam da denominação de logradouros públicos, como a proposta que denomina “Izaar Gomes de Oliveira” uma rua do Conjunto Habitacional Popular Altos da Serra e o projeto que nomeia como “PM Carlos Roberto Goes” a Rua 11 do loteamento Botucatu Verônica 2.
Encerrando a noite, os vereadores devem votar o Projeto de Lei nº 38/2026, que altera a legislação que criou a Comissão de Controle e Eficiência para Acompanhamento, Supervisão e Controle do IEG-M (Índice de Efetividade da Gestão Municipal).
Além dos projetos, a sessão contará com a análise de mais de 20 proposituras, entre requerimentos e indicações. Durante o Grande Expediente, os parlamentares também poderão utilizar a tribuna para discutir temas de interesse público e apresentar demandas da população.
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