Câmara promove Sessão Ordinária Especial em comemoração aos 169 anos de Botucatu

Cidade 15 abril 2024

O evento será em conjunto com a Academia Botucatuense de Letras (ABL)

Nesta segunda-feira (15), a partir das 19 horas, a Câmara de Botucatu realiza uma sessão ordinária especial em comemoração aos 169 anos do município. O evento será em conjunto com a Academia Botucatuense de Letras (ABL) e contará com a participação do Coral “Camminando e Cantando”.

Na ocasião, o Padre Nelson Maria Brechó da Silva e a vereadora Alessandra Lucchesi (PSB) serão os oradores designados pela ABL e pelo legislativo municipal, respectivamente.

Após o momento de comemorações, o rito da sessão segue normalmente, com a apreciação e votação dos projetos em pauta para a semana. Confira a “Ordem do Dia”.

Na sessão ordinária:

1) Projeto de Lei nº 30/2024* – de iniciativa do Prefeito, que dispõe sobre o Conselho da Cidade de Botucatu (ConCidade-Botucatu) e a Conferência Municipal da Cidade de Botucatu e dá outras providências.

Discussão e votação únicas com quórum de maioria absoluta

2) Projeto de Lei nº 31/2024* – de iniciativa do Prefeito, que institui o Plano de Marketing Turístico de Botucatu 2024/2027.

Discussão e votação únicas com quórum de maioria simples

3) Projeto de Lei nº 5/2024* – de iniciativa do Vereador Palhinha, que Institui o Cadastro Municipal de Protetores e Cuidadores Individuais de Animais em Situação de Abandono ou Risco.

Discussão e votação únicas com quórum de maioria simples

Adiado a pedido do vereador Abelardo

4) Projeto de Lei nº 38/2024* – de iniciativa do Vereador Sargento Laudo, que altera o inciso XV do artigo 5º da Lei nº 6.315/2022, que “institui a política de bem-estar de animais domésticos

Discussão e votação únicas com quórum de maioria simples

Na Sessão extraordinária:

1) Projeto de Lei nº 43/2024*, de iniciativa do Prefeito, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Governo e Relações Institucionais, objetivando a transferência de recursos financeiros para o recapeamento asfáltico em vias do Bairro Jardim Bandeirantes e imediações.

Discussão e votação únicas com quórum de maioria simples

2) Projeto de Lei nº 44/2024*, de iniciativa do Prefeito, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Governo e Relações Institucionais, objetivando a transferência de recursos financeiros para pavimentação asfáltica na Rua João Jacob Karan, no distrito de Vitoriana.

Discussão e votação únicas com quórum de maioria simples