09 abril 2018
A Câmara Municipal terá uma noite movimentada nesta segunda-feira, 09. Às 19h30 os vereadores vão inaugurar a plataforma de acessibilidade instalada no prédio. A obra, que custou aproximadamente R$ 100 mil será a primeira grande modificação nos últimos anos na Casa de Leis.
Em seguida os parlamentares vão participar da sessão especial conjunta com a Associação Botucatuense de Letras, comemorativa ao aniversário da cidade. Logo depois haverá apreciação e votação de 3 projetos na Sessão Ordinária e outros 2 na Extraordinária. Confira a pauta:
Sessão Ordinária:
1) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 0008/2018 – De iniciativa do Prefeito Municipal – que altera os artigos 116, 117 e 118 da Lei Complementar n° 911/2011, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Botucatu. (Licença Prêmio).
Discussão e votação únicas
Quórum: maioria absoluta
2) PROJETO DE LEI Nº. 002/2018 – De iniciativa dos Vereadores Jamila, Zé Fernandes, Alessandra Lucchesi e Izaias Colino – que institui no Município de Botucatu a “Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate ao uso de Drogas” e dá outras providências.
Discussão e votação únicas
Quórum: maioria simples
3) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0001/2018 – de iniciativa da Mesa da Câmara – que dispõe sobre a concessão da Medalha “Reconhecimento Comunitário de Segurança”, a integrantes das Polícias Civil e Militar e da Guarda Civil Municipal, lotados funcionalmente no Município de Botucatu.
Discussão e votação únicas
Quórum: 2/3
Sessão Extraordinária:
1) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 0013/2018 – De iniciativa do Prefeito Municipal – que Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 1.219/17 – LDO exercício de 2018 e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 7.238.678,46 (sete milhões, duzentos e trinta e oito mil, seiscentos e setenta e oito reais e quarenta e seis centavos) na Secretaria Municipal de Saúde.
Discussão e votação únicas
Quórum: maioria absoluta
2) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 0014/2018 – De iniciativa do Prefeito Municipal – que dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 1.219/17 – LDO exercício de 2018 e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 1.032.000,00 (um milhão e trinta e dois mil reais) na Secretaria Municipal de Educação.
Discussão e votação únicas
Quórum: maioria absoluta
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