08 maio 2026
População poderá opinar até 22 de maio; proposta já foi aprovada em primeiro turno e ainda passará por nova votação
A Câmara Municipal de Botucatu abriu uma consulta pública para ouvir a população sobre a proposta de adoção oficial da denominação “Estância Turística de Botucatu” na Lei Orgânica do Município.
A proposta já foi aprovada em primeiro turno pelos vereadores, mas, por se tratar de alteração na Lei Orgânica, ainda precisa passar por uma segunda votação em plenário. O resultado da consulta pública deverá servir como subsídio para a decisão final dos parlamentares,segundo publicou a casa legislativa.
A iniciativa partiu do Requerimento nº 363/2026, de autoria do vereador Abelardo (Republicanos), aprovado na Sessão Ordinária do dia 27 de abril. Segundo a Câmara, o objetivo é ampliar a participação popular e dar mais transparência ao debate.
A consulta é digital e ficará disponível por 15 dias no site oficial da Câmara, conforme previsto na Resolução nº 368/2022. O prazo segue até o dia 22 de maio.
Botucatu já foi reconhecida oficialmente como Estância Turística pelo Estado de São Paulo, título que amplia o repasse de recursos estaduais para investimentos em áreas como turismo, cultura, infraestrutura e desenvolvimento econômico. Agora, a discussão é sobre a formalização dessa denominação também na Lei Orgânica do Município.
A consulta está disponível no link:
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