10 março 2025
Projeto, de iniciativa da vereadora Erika da Liga do Bem, está na pauta de votações na noite desta segunda-feira (10).
Nesta segunda-feira (10/03), a Câmara Municipal de Botucatu realiza sua Sessão Ordinária semanal para deliberação de três Projetos de Lei.
Dois são de autoria do Prefeito. O primeiro que altera dispositivos da lei que autoriza doação de área ao Instituto das Irmãs de Santa Marcelina e outra que dispõe sobre a doação de imóveis à Associação Fraternal de Apoio à Família.
A terceira matéria, de autoria da vereadora Erika da Liga do Bem (PSD), altera dispositivo que institui a política de bem-estar de animais domésticos.
Confira a ordem do dia na íntegra:
1) Projeto de Lei Nº 8/2025, de iniciativa do Prefeito, que altera dispositivos da Lei nº 3.404/1995, que dispõe sobre desafetação de área pública, autoriza doação de área ao Instituto das Irmãs de Santa Marcelina e autoriza celebração de Convênio para Construção de Escola.
2) Projeto de Lei Nº 13/2025, de iniciativa do Prefeito, que Dispõe sobre a doação de imóveis à Associação Fraternal de Apoio à Família.
3) Projeto de Lei Nº 9/2025, de iniciativa da Vereadora Erika da Liga do Bem, que altera o inciso XV, do artigo 5º, da Lei nº 6.315, de 4 de março de 2022, que “institui a política de bem-estar de animais domésticos, controle populacional de cães e gatos, estímulo a posse responsável e incentivo a adoção de animais e a proteção de animais domésticos e dá outras providências.
Tribuna Livre
Durante a Sessão, haverá momento de Tribuna Livre, conforme estabelecido pelo Regimento Interno da Câmara (artigo 251). Um representante da Associação Arte e Convívio comentará sobre o tema “Dia Internacional da Mulher, em alusão ao preconizado pela Marcha Mundial das Mulheres e da ONU”.
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