Câmara debate saneamento, segurança viária e orçamento de R$ 3 milhões em plenária de 15 de setembro

14 setembro 2025

Plenária é aberta ao público e será transmitida ao vivo nos canais de comunicação do legislativo

Nesta segunda-feira (15), a Câmara Municipal de Botucatu promove, a partir das 19h, sua Sessão Ordinária semanal, seguida de uma Sessão Extraordinária. As reuniões serão transmitidas ao vivo pelos canais oficiais da Casa. O encontro tratará de importantes assuntos e vale destacar que dos quatro projetos que irão para análise do Legislativo, nenhum deles é de autoria dos vereadores, todos eles têm como iniciativa, a Prefeitura de Botucatu.

Pauta da Sessão Ordinária

Durante a sessão, os vereadores discutirão e votarão dois Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo:

Projeto de Lei Nº 51/2025 – Aprova a revisão do Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico, que norteará as ações do setor até 2041, com base em diagnóstico técnico e participação pública.
Projeto de Lei Nº 61/2025 – Define responsabilidades em casos de derramamento de materiais em vias públicas, visando prevenir acidentes, preservar o espaço urbano e promover responsabilidade ambiental.

Além disso, mais de 30 proposituras, entre requerimentos, indicações e moções, serão apresentadas. Os parlamentares também poderão fazer uso da tribuna para tratar de temas de interesse da população.

Pauta da Sessão Extraordinária

Na sequência, será realizada a Sessão Extraordinária para votação de dois projetos que tratam de alterações orçamentárias:

Projeto de Lei Complementar Nº 26/2025 – Altera o Plano Plurianual (PPA – 2022/2025) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO/2025), no valor de R$ 3.055.971,39, destinados às Secretarias de Educação, Cultura, Governo e Relações Institucionais, Fazenda, Agricultura e Gabinete do Prefeito.
Projeto de Lei Nº 77/2025 – Altera a Lei Orçamentária Anual (LOA/2025), no mesmo valor e para as mesmas secretarias.