Câmara emite alerta com normas de funcionamento para os próximos dias

Cidade
Câmara emite alerta com normas de funcionamento para os próximos dias 16 março 2020

 

Câmara Botucatu
Foto Acontece Botucatu

Tendo em vista a responsabilidade em fiscalizar e resguardar a saúde da população que acessa seus serviços, em reunião no início da manhã desta segunda-feira (16/03), Mesa Diretora, diretoria administrativa e assessoria jurídica da Câmara Municipal de Botucatu discutiram a adoção de medidas temporárias para prevenção ao contágio do coronavírus. O Ato da Mesa nº 1 traz deliberações que devem ser cumpridas a partir de hoje tanto para vereadores quanto para servidores e a população em geral, entre elas:

– Fica limitada a circulação de pessoas nas dependências internas da Câmara, inclusive o atendimento ao público pelos vereadores e servidores, excetuadas situações de extrema necessidade, devidamente comprovadas.

– Na sede da Câmara Municipal será afixada mensagem sobre os cuidados de prevenção sobre o Coronavírus.

– Fica determinada a disponibilização de álcool em gel (70%), em locais acessíveis e visíveis nas dependências da Câmara para a higienização de equipamentos diversos e de uso pessoal.

– Ficam suspensas, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a realização de sessões solenes, reuniões de comissões, audiências públicas, visitas institucionais e atendimento ao público pelos vereadores e servidores. Esses eventos poderão ser realizados em caráter essencial e de urgência, devidamente comprovados.

– As sessões ordinárias serão realizadas de forma resumida, em menor tempo possível, evitando a exposição desnecessária de pessoas aos riscos de contaminação. Neste caso, será incentivada a participação somente dos vereadores e servidores, sobretudo pelo fato de serem transmitidas ao público em geral pela TV Câmara, site e redes sociais.

– Ficam suspensos, por 30 (trinta) dias, os prazos regimentais relativos ao processo legislativo.

Diversas outras medidas também serão tomadas em relação a vereadores e servidores que têm contato ou convívio direto com caso suspeito ou confirmado, que voltaram de viagem de locais com transmissão comunitária do coronavírus ou apresentem sintomas do COVID-19.

Segue a íntegra do documento assinado pelos membros da Mesa Diretora da Câmara: Carreira (presidente), Cula (vice-presidente), Jamila (1ª secretária) e Alessandra Lucchesi (2ª secretária).

Fonte: TV Câmara

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