23 fevereiro 2026
Sessão Ordinária terá Tribuna Livre com representante do Rotary e, na sequência, Sessão Extraordinária analisa dois projetos enviados pela Prefeitura.
A Câmara Municipal de Botucatu realiza na próxima segunda-feira, 23 de fevereiro, às 19h, Sessão Ordinária com momento de Tribuna Livre e, em seguida, Sessão Extraordinária para votação de projetos encaminhados pelo Executivo. A reunião marca a última semana de trabalhos legislativos do mês.
Sessão Ordinária
Entre os itens da pauta está o Projeto de Lei nº 5/2026, de iniciativa da Mesa Diretora, que altera a Lei nº 6.460/2023, responsável por regulamentar a realização de estágios no Legislativo municipal. A proposta prevê a atualização da bolsa-auxílio paga aos estagiários da Casa para R$ 1.100, além de auxílio-transporte no valor de R$ 100.
Além do projeto, os vereadores devem apreciar mais de 25 proposituras, entre requerimentos e indicações, envolvendo diferentes áreas da administração pública, como saúde, esportes, assistência social, transporte e infraestrutura.
Durante a sessão, os parlamentares também poderão utilizar a Tribuna para apresentar reivindicações da comunidade, cobrar providências do Executivo, divulgar ações e debater temas de interesse público.
Tribuna Livre
Após o encerramento do Pequeno Expediente, haverá espaço para a Tribuna Livre, conforme previsto no Regimento Interno. Um representante do Rotary Club fará uso da palavra para abordar o “Dia do Rotary”.
Sessão Extraordinária
Na sequência, será realizada Sessão Extraordinária para análise de dois projetos de autoria da Prefeitura.
O Projeto de Lei Complementar nº 1/2026 e o Projeto de Lei nº 9/2026 tratam de alteração orçamentária no valor de R$ 14.291.487,39. Os recursos deverão atender demandas das Secretarias de Habitação e Urbanismo, Educação, Turismo, Saúde e Infraestrutura, além do Gabinete do Prefeito – Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
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