30 março 2026
Sessão desta segunda-feira (30) será a última do mês e terá temas ligados à área social, infraestrutura e reconhecimento público.
A Câmara Municipal de Botucatu realiza nesta segunda-feira (30) a última Sessão Ordinária do mês, com uma pauta que inclui projetos voltados ao bem-estar animal, concessão e doação de imóveis, além de homenagens a profissionais da segurança e ações de solidariedade no município.
Projetos do Executivo
Entre os principais itens da Ordem do Dia estão três projetos de autoria da Prefeitura.
O primeiro é o Projeto de Lei nº 10/2026, que institui o Programa Cão Comunitário em Botucatu. A proposta prevê suporte público a cães sem tutor definido, com ações como identificação, castração, vacinação e atendimento veterinário básico, além da participação da comunidade na alimentação e abrigo dos animais. O projeto retorna para votação após pedidos de vista e adiamento em sessões anteriores.
Na sequência, o Projeto de Lei nº 17/2026 trata da concessão de uso gratuito de imóveis ao Governo do Estado de São Paulo, por meio da PRODESP. A medida está relacionada ao processo de modernização do sistema de ar-condicionado do Posto Poupatempo.
Já o Projeto de Lei nº 27/2026 prevê a doação de imóvel à Associação Creare de Botucatu, com o objetivo de ampliar as atividades sociais desenvolvidas pela entidade, que atua no atendimento de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.
Projetos da Câmara
Também estão previstos para votação dois projetos de autoria da Mesa Diretora.
O Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2026 concede a “Medalha Reconhecimento de Segurança”, destinada a integrantes das forças de segurança que atuam no município.
Encerrando a pauta, o Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2026 concede o Diploma “Doadora de Leite Humano”, com homenageadas indicadas pelo Banco de Leite Humano do Hospital das Clínicas da Unesp.
Como acompanhar
A população pode acompanhar a sessão ao vivo pelos canais oficiais da Câmara Municipal de Botucatu, incluindo site institucional, YouTube, Facebook e TV Câmara.
O acompanhamento das sessões é uma forma de a comunidade participar mais de perto das decisões do Legislativo municipal.
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