11 maio 2026
Sessão também terá discussão sobre o programa “Caldo do Bem”, denominação de praça e projetos de até R$ 20 milhões para secretarias municipais
A Câmara Municipal de Botucatu realiza nesta segunda-feira (11), às 19 horas, a segunda Sessão Ordinária do mês de maio, com destaque para a votação do projeto que cria o Programa Cão Comunitário no município e da proposta que altera regras do Regime Próprio de Previdência Social dos servidores públicos municipais.
O primeiro item da Ordem do Dia será o Projeto de Lei nº 10/2026, de autoria da Prefeitura, que institui o Programa Cão Comunitário em Botucatu. A proposta retorna para nova discussão após pedidos de adiamento e vista apresentados anteriormente pelos vereadores.
Na sequência, os parlamentares analisam a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2026, também de iniciativa do Executivo, que promove adequações no Regime Próprio de Previdência Social dos servidores municipais à Emenda Constitucional nº 103/2019, responsável pela reforma da Previdência. O projeto retorna após pedido de vista do vereador Ielo (PDT).
Ainda durante a Sessão Ordinária, os vereadores discutirão o Projeto de Lei nº 14/2026, da vereadora Erika da Liga do Bem (PSD), que cria o Programa “Caldo do Bem”, voltado à produção e distribuição de caldo nutritivo para cães e gatos de famílias em situação de vulnerabilidade social.
Também será votado o Projeto de Lei nº 51/2026, do vereador Thiago Padovan (PSD), que denomina como “José Luiz Di Credo” a praça localizada no Parque Municipal Central Parque, no Residencial Lívia.
Já em Sessão Extraordinária, a Câmara deve analisar dois projetos da Prefeitura que alteram leis orçamentárias, autorizando abertura de crédito adicional especial e suplementar de até R$ 20 milhões para atender demandas do Gabinete do Prefeito e das Secretarias de Habitação e Urbanismo, Infraestrutura, Zeladoria e Serviços, Meio Ambiente e Agricultura.
Além da Ordem do Dia, os vereadores devem apresentar mais de 20 requerimentos e indicações relacionados a áreas como saúde, trânsito, educação, assistência social, infraestrutura e zeladoria. Durante o Grande Expediente, os parlamentares também poderão utilizar a Tribuna para discutir temas de interesse público e reivindicações da população.
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