03 agosto 2025
Primeira sessão do segundo semestre será realizada na segunda-feira (4), com três projetos de lei na pauta
Após o recesso parlamentar de julho, a Câmara Municipal de Botucatu retoma os trabalhos legislativos na próxima segunda-feira, 4 de agosto, com a realização da primeira sessão ordinária do segundo semestre de 2025. A reunião está marcada para as 19h, no plenário da Casa, com transmissão ao vivo pelos canais oficiais da Câmara.
Na pauta da Ordem do Dia, três projetos de lei do Poder Executivo serão analisados pelos vereadores. Dois deles tratam de ajustes orçamentários, com destaque para o Projeto de Lei Complementar nº 24/2025, que propõe alterações no Plano Plurianual (PPA 2022–2025) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2025). O texto prevê a realocação de R$ 336 mil para reforçar os orçamentos das Secretarias de Zeladoria e Serviços, Agricultura, Educação e Desenvolvimento Econômico.
O mesmo valor está previsto no Projeto de Lei nº 62/2025, também em pauta, que atualiza a Lei Orçamentária Anual (LOA 2025) para viabilizar as mudanças previstas no PPA e na LDO.
Já o Projeto de Lei nº 58/2025 propõe a reestruturação do Conselho Municipal de Política Cultural e do Fundo Municipal de Política Cultural. O objetivo, segundo o Executivo, é modernizar os instrumentos de gestão e fortalecimento das ações culturais no município.
Durante a sessão, os parlamentares também apresentarão 18 requerimentos, 7 moções, 2 votos de pesar e 2 indicações. No Grande Expediente, os vereadores poderão usar a tribuna para discursos e manifestações.
A participação da população é incentivada, seja de forma presencial ou por meio das transmissões ao vivo. A sessão será aberta ao público e transmitida pelas redes sociais da Câmara.
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