24 junho 2025
Sessão teve ainda discussões sobre prevenção ao uso de drogas e aprovação de crédito suplementar de R$ 1,6 milhão para secretarias municipais
A Câmara Municipal de Botucatu realizou na noite de segunda-feira, 23 de junho, uma sessão ordinária seguida de uma sessão extraordinária com pautas consideradas estratégicas para o município. Entre os destaques estiveram o reajuste na gratificação de policiais que atuam em convênio com o município e alterações no orçamento vigente.
Durante a sessão ordinária, foi aprovado o Projeto de Lei nº 44/2025, de autoria do Executivo, que readequa os valores pagos a título de Gratificação por Desempenho em Atividade Delegada a policiais militares, civis, ambientais e bombeiros que atuam em Botucatu por meio de convênios com o Governo do Estado. A proposta foi aprovada por unanimidade.
A justificativa do projeto aponta que a medida tem como objetivo reforçar o efetivo nas ruas, especialmente em locais e horários de maior demanda. O valor da gratificação tem caráter indenizatório e, portanto, não impacta o limite de despesas com pessoal.
Ainda na sessão ordinária, o uso da Tribuna Livre foi destinado a uma fala do senhor Juberto Galdino, representante da Associação Arte e Convívio. Ele apresentou ações ligadas ao “Mês Municipal de Prevenção, Cuidados e Reinserção Social aos Usuários de Álcool e Outras Drogas” e defendeu a ampliação do diálogo entre poder público e sociedade civil sobre o tema.
No Pequeno Expediente, os parlamentares aprovaram 31 proposituras, entre elas requerimentos, moções, indicações e votos de pesar. Já no Grande Expediente, os vereadores usaram a tribuna para tratar de temas diversos ligados à administração municipal.
Na sessão extraordinária, dois projetos do Executivo foram aprovados, promovendo alterações no Plano Plurianual (PPA 2022-2025), na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2025) e na Lei Orçamentária Anual (LOA 2025). Juntos, os projetos abrem um crédito adicional suplementar de pouco mais de R$ 1,6 milhão.
Segundo a justificativa enviada pela Prefeitura, os recursos serão destinados às secretarias de Desenvolvimento Econômico, Administração, Cultura, Comunicação e Agricultura. Parte do valor virá de anulação de dotações da Secretaria de Cultura, e outra parte, de superávit financeiro identificado em outras pastas.
Todos os projetos discutidos e votados, assim como as proposituras apresentadas pelos parlamentares, estão disponíveis para consulta no site oficial da Câmara Municipal de Botucatu.
Compartilhe esta notícia
