20 outubro 2025
Sessão ordinária desta segunda-feira (20) teve votações unânimes e pedido de vistas em projeto sobre educação integral.
A Câmara Municipal de Botucatu realizou na noite desta segunda-feira, 20 de outubro, mais uma sessão ordinária, com análise e votação de projetos de lei e decretos legislativos que tratam de temas importantes para a cidade, como saúde pública, meio ambiente e educação.
Durante a plenária, os vereadores apreciaram seis matérias que estavam na ordem do dia, além de requerimentos, moções e indicações apresentadas pelos parlamentares.
Confira o resultado das votações:
- Projeto de Lei nº 82/2025 – Institui o programa “Adote uma Praça”, que estimula a participação da sociedade na conservação de espaços públicos.
Resultado: Aprovado por unanimidade.
- Projeto de Lei nº 83/2025 – Estabelece medidas permanentes de prevenção às arboviroses, como dengue, zika e chikungunya.
Resultado: Aprovado por unanimidade.
- Projeto de Lei nº 85/2025 – Define as diretrizes gerais para a implantação da educação integral nas escolas da rede municipal.
Resultado: Pedido de vistas apresentado pelo vereador Mário Ielo.
- Projeto de Lei nº 89/2025 – Obriga estabelecimentos que comercializam produtos derivados do tabaco a informar sobre a disponibilidade de tratamento gratuito ao tabagismo pelo SUS.
Resultado: Aprovado por unanimidade.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2025 – Altera o regulamento do Prêmio Destaque Educacional – Medalha Professora Lydia Salvatore Schincariol.
Resultado: Aprovado por unanimidade.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2025 – Concede oficialmente o Prêmio Destaque Educacional – Medalha Professora Lydia Salvatore Schincariol a alunos, professores e escolas da rede pública.
Resultado: Aprovado por unanimidade.
A sessão reforçou o compromisso da Câmara Municipal com temas ligados à educação, saúde e cidadania, além de promover debates sobre políticas públicas que impactam diretamente o dia a dia da população. Todas as sessões podem ser acompanhadas ao vivo pelo site da Câmara, canal do YouTube, página no Facebook e pela TV Câmara Botucatu (canal 31.3 da rede aberta e canal 2 da Claro Net TV).
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