20 março 2018
Acabou o suspense com relação às tarifas do transporte coletivo em Botucatu. Na noite desta segunda-feira, 19, a Câmara Municipal de Botucatu apreciou e aprovou pela unanimidade dos vereadores os dois projetos em discussão na casa que permitirão que o Poder Executivo municipal subsidie parte da tarifa cobrada no reajuste das empresas, não onerando assim os usuários do transporte. As discussões foram realizadas em sessões ordinária e extraordinária, mas ocorreram em clima pacífico, diferente do que indicavam os bastidores políticos.
Em sessão ordinária, a segunda votação da Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município, que revoga o artigo 76 e altera o artigo 254 transcorreu com naturalidade e a exemplo da primeira votação ocorrida há duas semanas, todos os vereadores concordaram com as alterações. A aprovação da emenda era fundamental para que o Executivo tivesse a liberdade de subsidiar o valor referente ao aumento das tarifas.
Na sessão extraordinária, o Projeto de Lei Complementar 05/2018, de iniciativa do prefeito, Mário Pardini, que alterava o artigo 26 da Lei Complementar 782/2010, que dispõe sobre o Sistema de Transporte Coletivo Urbano do Município, para viabilizar a utilização dos recursos do Fundo visando subsidiar parte da tarifa do transporte também acabou aprovado pela unanimidade dos vereadores.
Com o resultado positivo das votações, o valor das passagens, que foi definido em R$ 3.70 terá a quantia de R$ 0.35 subsidiada pelo Poder Executivo com os recursos do Fundo, o que significa que o usuário não sentirá a diferença no bolso pelos próximos dois anos. Vale lembrar que a atual tarifa do transporte teve seu valor de R$ 3.35 definido em janeiro de 2016 e seguiu sem reajuste desde então.
De acordo com o prefeito municipal, a medida visa beneficiar o usuário do transporte. “É justo que as empresas tenham a tarifa atualizada, conforme a planilha de custos, mas não é justo que a população pague neste momento em que o serviço ainda não vem sendo prestado a contento. Então, decidi que vou abrir mão da outorga, aliviando o novo valor em alguns centavos e sugiro que o fundo do transporte, que vem exatamente da tarifa, ou seja, do dinheiro do usuário, volte ao usuário, bancando a outra parte do reajuste para que o valor permaneça em R$ 3,35. É um esforço que temos que fazer, mas pensando exclusivamente na população que precisa do transporte”, finalizou Pardini.
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