30 dezembro 2018
O contrato de financiamento da Represa do Rio Pardo será assinado nesta segunda-feira, dia 31. A informação foi dada pelo Prefeito Mário Pardini neste domingo, 30. O ato de assinatura de contrato ocorrerá na Prefeitura de Botucatu, envolvendo o próprio Poder Executivo, a Caixa Federal e o Ministério das Cidades.
O Financiamento foi autorizado pela Câmara de Vereadores através do Projeto autorizativo 084/2018 no final de novembro deste ano. O valor da carta de crédito é de R$ 42. 750.000,00 (quarenta e dois milhões e setecentos e cinquenta mil reais) e poderá ou não ser tomado.
Foi confirmada a presença do Ministro das Cidades Alexandre Baldy, peça fundamental neste processo. Baldy será Secretário de Transportes Metropolitanos do Governo Dória a partir de 02 de janeiro de 2019.
O Prefeito de Botucatu Mário Pardini fez um paralelo entre a assinatura desse instrumento, com o contrato para a construção dos apartamentos do Cachoeirinha. O documento assinado entre Prefeitura, Caixa e Ministério das Cidades para o conjunto residencial ocorreu há exatamente um ano atrás.
“Não acredito em coincidência, acredito em trabalho duro e milagres. Também no último dia útil do ano passado estávamos assinando contrato aqui com a CEF e Ministério das Cidades para a construção do Cachoeirinha, um dos maiores conjuntos habitacionais do Estado de São Paulo, agora é a vez da Represa do Rio Pardo, outro sonho, mais uma conquista, uma das maiores obras de saneamento do Brasil e seguramente a maior obra de infraestrutura da história de Botucatu”, disse Mário Pardini ao Acontece Botucatu.
Após a assinatura de contrato nesta segunda-feira, os próximos passos serão os seguintes: Aditivo com Sabesp, publicação do Edital de Licitação, obtenção de LI (Licença de instalação), ordem de serviço e início de obra. Todos estes passos devem levar de 6 a 8 meses para início de obra.
Sabesp aprovou assumir financiamiento da obra
A Sabesp aprovou em dezembro um aditivo contratual com Botucatu de até 60% no plano de investimentos para poder assumir o financiamento da obra. O assunto foi tratado durante reunião da chamada Diretoria Colegiada da Sabesp e depois discutido na Reunião do Conselho de Administração, formado por acionistas e governo do estado.
Vale lembrar que o contrato entre Sabesp e Botucatu foi renovado em 2010, na gestão do então Prefeito João Cury. Na oportunidade da assinatura de renovação ficou acertado um plano de investimentos de R$ aproximadamente 100 milhões em 30 anos de contrato, mais um valor de R$ 30 milhões em outorga.
Basicamente o adito em contrato vai inserir no cronograma da Sabesp uma obra que não estava incluída no contrato de renovação assinado nesta oportunidade.
“Foi aprovado o aditivo contratual pelo Conselho de Administração da Sabesp. Isso significa que acabou? Não, tem mais uma etapa. Agora o projeto precisa ser regulamentado pela Arsesp (Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo). Depois disso estará liberado para assinar o aditivo e na sequência o projeto estará pronto para ser licitado”, disse Pardini.
Após a consulta da Arsesp e o aditivo do contrato, a Sabesp será a responsável pela obra e seus custos de construção e manutenção. A empresa poderá ou não tomar um empréstimo que foi aprovado pela Caixa.
O projeto
O objetivo é construir uma barragem em uma área na região da cachoeira Véu de Noiva, um dos locais públicos mais acessados de Botucatu. O complexo recebe as águas do Rio Pardo, que abastece a maior parte de Botucatu e região.
De acordo com informações passadas ao Acontece Botucatu, essa barragem iria funcionar como um grande reservatório de água bruta. Dessa maneira, estaria garantido o abastecimento em períodos de estiagem ou crises hídricas, como a vivida em 2014/2015.
A primeira função dessa barragem será de abastecimento público, mas a represa terá múltiplos usos. Ela poderá ter a vazão regularizada para que produtores rurais utilizem a água para suas produções e colheitas, segundo o projeto.
As indústrias também poderiam ser beneficiadas. Assim se evitaria cenários como em 2014, quando a Duratex deixou de produzir durante três dias, pois não tinha água para resfriar suas caldeiras.
A barragem terá uma vazão de 1000 litros por segundo. Isso significa mais que dobrar a capacidade de produção de água de Botucatu mesmo em períodos de crise hídrica. Isso permitiria a utilização para o seu quarto objetivo, o turístico, que poderia gerar renda para o município, como ocorre com as represas Billings e Guarapiranga em São Paulo.
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