31 dezembro 2022
Desse total, três caem em fim de semana, dois quarta e o restante pode ser considerado feriado prolongado; veja também outras datas comemorativas do novo ano
O Ministério da Economia editou portaria que estabelece os dias de feriados nacionais e de ponto facultativo no ano de 2023. A medida é para cumprimento pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais.
A Portaria nº 11.090, de 27 de dezembro de 2022, está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (29) e define ainda que os feriados estaduais ou municipais serão observados pelas repartições da administração pública federal direta, autárquica e fundacional dos estados e municípios.
O documento informa também que é vedado aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal antecipar ou postergar ponto facultativo em discordância com o que está disposto na portaria que define os dias de feriado e ponto facultativo.
Em Botucatu, além dos feriados e pontos facultativos nacionais, existem duas datas exclusivas do município e outra estadual, sendo respectivamente Aniversário da Cidade, Dia da Padroeira e Revolução Constitucionalista. Veja as datas mais abaixo.
Outras comemorações que não são feriado, mas que celebram datas especiais também já foram definidas. A Páscoa será no dia 9 de abril, domingo. Dia das Mães cai no dia 14 de maio, o segundo domingo do mês. 12 de junho, em que se comemora o dia dos namorados cai em uma segunda-feira.
O Dia dos Pais, segundo domingo de agosto, será no dia 13. Feriado em alguns municípios, o Dia da Consciência Negra é no dia 20 de novembro, uma segunda-feira.
Relação dos feriados e pontos facultativos de 2023
– 1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional) – Domingo;
– 20 de fevereiro, carnaval (ponto facultativo) – segunda;
– 21 de fevereiro, carnaval (ponto facultativo) – terça;
– 22 de fevereiro, quarta-feira de cinzas (ponto facultativo até às 14 horas) – quarta;
– 7 de abril, Paixão de Cristo (feriado nacional) – sexta;
– 14 de abril, Aniversário da Cidade (feriado municipal) – sexta;
– 21 de abril, Tiradentes (feriado nacional) – sexta;
-1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional) – segunda;
– 8 de junho, Corpus Christi (ponto facultativo) – quinta;
– 9 de julho, Revolução Constitucionalista (feriado estadual) – domingo;
– 26 de julho, Dia de Sant’Anna (feriado municipal) – quarta;
– 7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional) – quinta;
– 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional) – quinta;
– 28 de outubro, Dia do Servidor Público (ponto facultativo) – sábado;
– 2 de novembro, Finados (feriado nacional) – quinta;
– 15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional) – quarta; e
– 25 de dezembro, Natal (feriado nacional) – segunda.
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